| 10/12/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 55 - 2025 - CMDCA |
Dispõe sobre a aprovação de calendário anual de
reuniões mensais do Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente CMDCA do município
de Quixadá para o ano de 2026. |
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| 25/11/2025 |
PORTARIA Nº 25.11.012/2025 |
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS
MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELH?
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E
DO ADOLESCENTE DE QUIXADÁ/CE PARA
MANDATO DE BIÊNIO 2024-2026.
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| 12/08/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 53 - 2025 - CMDCA |
Dispõe sobre a participação de adolescentes no
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e regulamenta a criação e funcionamento do Comitê de Participação
Adolescente - CPA no município de Quixadá-CE. |
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| 09/07/2025 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 RESULTADO DEFINITIVO |
A Secretaria Municipal da Assistência Social, em consonância com o Edital de Chamamento Público nº 01/2025, torna público o resultado da seleção da Organização da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades esportivas voltadas a crianças e adolescentes acompanhados pela rede socioassistencial do município de Quixadá/CE, com recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FMDCA.
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| 10/06/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 52 - 2025 - CMDCA |
Dispõe sobre o deferimento do registro do Instituto da Primeira Infância - IPREDE no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
- CMDCA e dá outras providências. |
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| 02/06/2025 |
ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS |
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| 11/03/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 51 - 2025 - CMDCA |
Dispõe sobre o deferimento do registro da Associação do Sopão da Divina Providência no
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências. |
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| 27/01/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 50 - 2025 - CMDCA |
Dispõe sobre a criação de Comissão de Visitas a
Organizações Governamentais e Organizações da Sociedade Civil que solicitarem registro no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências. |
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| 26/12/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 49 - 2024 - CMDCA |
Dispõe sobre a convocação de suplente do Conselho Tutelar do município de Quixadá, |
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| 26/12/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 48 - 2024 - CMDCA |
Dispõe sobre a convocação de suplente para ocupar vacância de titularidade do Conselho Tutelar do município de Quixadá. |
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