| 15/07/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 66 - 2026 - CMDCA |
Dispõe sobre a certificação e aprovação de captação de recursos do Instituto da Primeira Infância IPREDE para o Projeto Viver com Sabor e dá outras providências. |
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| 15/07/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 65 - 2026 - CMDCA |
Dispõe sobre a renovação da certificação e aprovação de captação de recursos da ASSOCIAÇÃO SENTIERO para o Projeto de Financiamento dos Programas de Atendimento. |
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| 14/04/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 62 |
Dispõe sobre a aprovação da execução do Projeto LAJS
pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá
outras providências. |
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| 13/03/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 61 |
Dispõe sobre a definição da Secretaria Municipal de
Assistência Social como executora do Projeto
LAJS, aprovado no Edital FIA do Itaú Social, e dá
outras providências. |
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| 12/03/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 60 - 2026 - CMDCA |
Dispõe sobre o deferimento da renovação do registro do Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Qualificação Profissional - IDESQ no
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente - CMDCA e dá outras providências. |
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| 12/03/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 59 - 2026 - CMDCA |
Dispõe sobre o deferimento do registro do Instituto
Rastro no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências. |
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| 12/03/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 58 - 2026 - CMDCA |
Dispõe sobre o deferimento do registro do Instituto de Promoção e Assessoramento às Organizações Sociais e do Terceiro Setor - IPROST no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
- CMDCA e dá outras providências. |
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| 12/03/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 57 - 2026 - CMDCA |
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão
Organizadora da VIII Conferência Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente do Município de Quixadá-Ceará e
dá outras providências. |
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| 13/01/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 56 - 2026 - CMDCA |
Dispõe sobre o registro de entidades governamentais e não governamentais e a inscrição de programas e projetos no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do município de Quixadá e dá outras providências. |
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| 10/12/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 55 - 2025 - CMDCA |
Dispõe sobre a aprovação de calendário anual de
reuniões mensais do Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente CMDCA do município
de Quixadá para o ano de 2026. |
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