CONSEA

CONSELHO SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

CONSELHO SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL: CONSEA
Informações principais
Data criação: 10/09/2003
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Telefone: (88) 98196-2996
E-mail: consea.quixada@outlook.com
Informações do conselho
O Decreto nº 066 de 10 de Setembro de 2003 ciar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar, a complementação do decreto anterior foi feito um novo decreto de nº 26 de Agosto de 2019 que dispõe sobre as conpêtencia, o decreto de nº 46 de 05 de Outubro de 2022 altera o decreto 26/2019.
Titulares
CAMILA SARAIVA DE OLIVEIRA
REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADDE CIVIL DE QUIXADÁ
CONSELHEIRO
DENNYA DE OLIVEIRA SILVA
REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADDE CIVIL DE QUIXADÁ
CONSELHEIRO
FRANCISCA DE CÁSSIA FREITAS DE SOUSA
REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADDE CIVIL DE QUIXADÁ
CONSELHEIRO
FRANCISCO JUSCELINO MESQUITA
REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR
CONSELHEIRO
LIDUINA LAVOR
REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSELHEIRO
MARESSA BARBOSA MARTINS
REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADDE CIVIL DE QUIXADÁ
CONSELHEIRO
MARIA JOSÉ MELO MACIEL
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONSELHEIRO
REJANE DUARTE ARRAIS
REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADDE CIVIL DE QUIXADÁ
CONSELHEIRO
ROGÉRIO AZEVEDO DA SILVA
REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADDE CIVIL DE QUIXADÁ
CONSELHEIRO

Quantidade total de membros titulares: 9

Suplentes
CHARLES DRUMONT DA CRUZ MACEDO
REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR
CONSELHEIRO
EDUARDO BEZERRA COSTA
REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADDE CIVIL DE QUIXADÁ
CONSELHEIRO
JAMILY CAVALCANTE BRAS
REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADDE CIVIL DE QUIXADÁ
CONSELHEIRO
MARIA CLICIANE DA SILVA OLIVEIRA
REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADDE CIVIL DE QUIXADÁ
CONSELHEIRO
MARIA EDNEULY LOURENÇO DA SILVA
REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADDE CIVIL DE QUIXADÁ
CONSELHEIRO
MARIA JAQUELINE SILVA ALVES
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONSELHEIRO
RANIERE SALES DE SOUZA SANTOS
REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADDE CIVIL DE QUIXADÁ
CONSELHEIRO
REBECA CAVALCANTE PINTO
REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSELHEIRO
ROSE ELOISE HOLANDA
REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADDE CIVIL DE QUIXADÁ
CONSELHEIRO

Quantidade total de membros suplentes: 9

Ex-membros
ÀNTONIA ALZENIRDA SILVA FERREIRA
REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADDE CIVIL DE QUIXADÁ
CONSELHEIRO
JOSÉ DA SILVA LIMA
REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADDE CIVIL DE QUIXADÁ
CONSELHEIRO
MARIA CLICIANE DA SILVA OLIVEIRA
REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADDE CIVIL DE QUIXADÁ
CONSELHEIRO
MARIA DO SOCORRO RICARTE
REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADDE CIVIL DE QUIXADÁ
CONSELHEIRO
MARIA JAQUELINE SILVA ALVES
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONSELHEIRO

Quantidade total de ex-membros titulares: 5

Ex-suplentes
ANTÔNIO EVARISTO DE SOUSA
REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADDE CIVIL DE QUIXADÁ
CONSELHEIRO
FRANCISCA TAIS DA SILVA FERREIRA
REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADDE CIVIL DE QUIXADÁ
CONSELHEIRO
MARIA JOSÉ MELO MACIEL
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONSELHEIRO
MARLIETE CAMPOS ROQUE
REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADDE CIVIL DE QUIXADÁ
CONSELHEIRO
MATHEUS OLIVEIRA DE ALMEIDA COSTA
REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSELHEIRO
OZANIR EVÂNGELA OLIVEIRA
REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADDE CIVIL DE QUIXADÁ
CONSELHEIRO

Quantidade total de ex-membros suplentes: 6

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Sem informações até o momento

Atribuições

I - organizar e coordenar, em articulação com a CAISAN Quixadá, a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, convocada pelo Chefe do Poder Executivo, com periodicidade não superior a quatro anos;

II - definir os parâmetros de composição, organização e funcionamento da Conferência;

III - propor ao Poder Executivo, considerando as deliberações da Conferência Municipal de SAN (Segurança Alimentar e Nutricional), as diretrizes e as prioridades do Plano Municipal de SAN, incluindo-se os requisitos orçamentários para sua consecução;

V - articular, acompanhar e monitorar, em regime de colaboração com os demais integrantes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), a implementação e a convergência de ações inerentes ao Plano Municipal de SAN;

V - mobilizar e apoiar entidades da sociedade civil na discussão e na implementação de ações públicas de Segurança Alimentar e Nutricional;

VI - estimular a ampliação e o aperfeiçoamento dos mecanismos de participação e controle social nas ações integrantes da Política e do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional;

VII - zelar pela realização do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e pela sua efetividade e Soberania Alimentar,

VIII - manter articulação permanente com outros Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional, com o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e com o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional relativos às ações associadas à Política e ao Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional;

IX- elaborar e aprovar o seu regimento interno.

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Documentos relacionados
Data Documento Descrição Arquivos
13/01/2025 PORTARIA Nº 13.01.001/2025 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES ELEITAS QUE COMPORÃO O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE QUIXADA/CE CONSEA PARA A GESTÃO 2023-2025
09/01/2023 PORTARIA Nº 09.01.001/2023 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES ELEITAS QUE COMPORÃO O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE QUIXADA/CE CONSEA PARA A GESTÃO 2023-2025
05/10/2022 DECRETO N° 46/2022 DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE N° 26/2019 - CONSEADO PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ.
07/08/2019 DECRETO Nº 26/2019 DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA QUIXADÁ DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.
10/09/2003 DECRETO Nº 66/2003 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE QUIXADÁ - COMSEA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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