Em conformidade com os artigos 7º, inciso VI, e 8º, § 1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), o Município de Quixadá/CE informa que o processo de adesão mais recente a Ata de Registro de Preços foi o Processo nº 00022.20250822/0001-42 (carona), referente à adesão interna realizada pela Secretaria de Desporto, Juventude e Participação Popular à Ata nº 202508180002, gerenciada pela Secretaria de Administração de Quixadá/CE. O objeto da referida ata é a contratação de serviços especializados para a organização de eventos diversos, incluindo comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas, seminários, palestras, treinamentos e eventos correlatos, com fornecimento de estrutura completa (transporte, montagem e desmontagem), conforme especificações constantes na ata. A adesão resultou na formalização do Contrato nº 202508290001, datado de 29 de agosto de 2025

Em conformidade com os Arts. 7º, inciso VI, e 8º, § 1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), o Município de Quixadá – CE declara que o processo de adesão a Atas de Registro de Preço mais recente foi a CARONA: 00010.20250514/0001-24, junto a Secretaria de Saúde de Acaraú/CE, cujo objeto é a “aquisição de material médico – hospitalar para atender as necessidades das Unidades de Saúde vinculadas a Secretaria de Saúde do Município de Quixadá-CE”, que gerou o contrato de n° 00010.20250514/0001-24, datado de 30 de julho de 2025.

Em observância ao disposto na Lei Federal n° 12.527 - Lei de Acesso a Informação e demais normativos relacionados ao assunto, DECLARO para os devidos fins que o último processo de ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇO no âmbito da Prefeitura de Quixadá foi a CARONA N°: 10.001/2025 SMS-C, que originou o CONTRATO N° 202505270001SMS, datado de 27/05/2025, conforme já disponibilizado no site oficial do Município.