| Publicação | Tipo | Descrição |
| 15/01/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO |
| 15/01/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Juliana Capistrano Câmara |
| Responsável pela Informação | Maryane Queiroz dos Santos Freitas |
| Responsável pela Ratificação | Juliana Capistrano Câmara |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Saúde |