| Publicação | Tipo | Descrição |
| 22/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | APRECE |
| 22/12/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| 22/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 22/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSE IVAN DE PAIVA JUNIOR |
| Responsável pela Informação | GABRIEL CANTARELI MAIA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | RAFAEL DA ROCHA AVELINO |
| Responsável pela Adjudicação | VERUZIA JARDIM DE QUEIROZ |
| Responsável pela Homologação | VERUZIA JARDIM DE QUEIROZ |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VERUZIA JARDIM DE QUEIROZ |