TERMO DE RATIFICAÇÃO

Data de Publicação

01/11/2019

Objeto

ESTADO DO CEARÁ - Prefeitura Municipal de Quixadá – O Senhor Higo Carlos Nobre Cavalcante - Secretário Municipal de Trânsito, Cidadania, Segurança e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo a Lei Orgânica do Município, bem como, considerando o que consta nos autos do Processo de Adesão em Ata de Registro de Preços, estando pois em consonância com os preceitos estabelecidos na forma da Lei, vem RATIFICAR o processo CRP2019/012-STCS – SECRETARIA DE TRANSITO, CIDADANIA E SERVIÇOS PÚBLICOS, cujo objeto é “Adesão à Ata de Registro de Preços Nº. 18.001/2019 PERP, oriunda do Pregão Eletrônico N° 18.001/2019 PERP, realizado pela Autarquia Municipal de Trânsito de Quixeramobim, para contratação de empresa para fornecimento de materiais de sinalização de trânsito, conforme exigências do Sistema Nacional de Trânsito (DETRAN, CONTRAN e DENATRAN), para atender as necessidades da Secretaria de Trânsito, Cidadania e Serviços Públicos do Município de Quixadá /CE.”. Em favor dos fornecedores: 01. ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDUSTRIA DE PLACAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 05.502.243/0001-41, estabelecida na Avenida Fco. Sá, 2829, Bairro Carlito Pamplona, Fortaleza – CE; Neste ato representa pelo Sr. Ana Helia Gomes de Lima, Brasileiro, Inscrito no CPF: 631.272.293-72, Com o valor total de R$ 15.639,40 (quinze mil, seiscentos e trinta e nove reais e quarenta centavos); e 02. PROVIA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME, inscrita sob CNPJ: 27.403.746/0001-00, estabelecida e Localizada na Rua Sabino Roberto, 4089, Bairro Luiz Alves de Freitas, Limoeiro do Norte – CE. Neste ato representada pelo Sr. Mirleudo Gomes Matias, inscrito no CPF: 014.185.293-38, Com o valor total de R$ 48.913,85 (quarenta e oito mil, novecentos e treze reais e oitenta e cinco centavos). Perfazendo o valor global de R$ 64.553,25 (Sessenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e três reais e vinte cinco centavos). Doravante CONTRATADAS e a Secretaria Municipal de Trânsito, Cidadania e Serviços Públicos. Na dotação Orçamentaria: 2601.04.122.0301.2.035 – Instalação de Placas Indicativas e Sinalização – Elemento de Despesas: 3.3.90.30.44 – Material de Sinalização Visual e Afins. Fonte de Recursos: Ordinários. Sendo celebrado contrato entre as partes CONTRATANTE e CONTRATADAS - Higo Carlos Nobre Cavalcante - Secretário Municipal de Trânsito, Cidadania, Segurança e Serviços Públicos – Quixadá-CE, em 31 de Outubro de 2019