TERMO DE RATIFICAÇÃO

Data de Publicação

14/10/2019

Objeto

ESTADO DO CEARÁ - Prefeitura Municipal de Quixadá – A Senhora Ligia Maria Saraiva do Nascimento - Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo a Lei Orgânica do Município, bem como, considerando o que consta nos autos do Processo de Adesão em Ata de Registro de Preços, vem RATIFICAR o processo CRP2019/008-SME – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, cujo objeto é “Adesão à Ata de Registro de Preços Nº. 2018.10.16.003, oriunda do Pregão Presencial N° 2018.10.16.003, realizado pela Prefeitura de Caucaia -CE, visando a contratação de empresa para aquisições de gêneros alimentícios na PAUTA COMPLEMANTAR destinados ao atendimento dos programas de merenda escolar da rede pública de ensino do município de Quixadá/CE.”. Em favor do fornecedor: PROVIX COMERCIO DE GENEROS ALIM. E SERV. EIRELI EPP, inscrita no CNPJ: 17.328.748/0001-10, com o valor total de R$ 80.676,00 (oitenta mil, seiscentos e setenta e seis reais). Denominada doravante CONTRATADA e a Secretaria Municipal de Educação denominada CONTRATANTE. Nas dotações Orçamentarias: 0801.12.365.0101.2.044 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE CRECHE; 0801.12.365.0101.2.045 - Manutenção dos Programas de Alimentação Escolar – PNAE PRE-ESCOLA; 0801.12.361.0101.2.028 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - FUNDAMENTAL; 0801.12.367.0101.2.056 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – EDUC. ESPECIAL; 0801.12.366.0101.2,053 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE EJA. Ligia Maria Saraiva do Nascimento – Secretária de Educação - Quixadá-CE, 09 de Outubro de 2019