TERMO DE RATIFICAÇÃO

Data de Publicação

12/03/2020

Objeto

ESTADO DO CEARÁ - Prefeitura Municipal de Quixadá – A Senhora Ligia Maria Saraiva do Nascimento - Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo a Lei Orgânica do Município, bem como, considerando o que consta nos autos do Processo de Adesão em Ata de Registro de Preços, vem RATIFICAR o processo CRP2020/003 -SME – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, cujo objeto é “Adesão às Atas de Registro de Preços Nº. 2019.03.12.1 e 2019.03.12.2, oriunda do Pregão Presencial N° 2019.01.23.1, realizado pela Prefeitura de Crato -CE, visando a contratação de empresas para aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao atendimento dos programas de merenda escolar – PNAE da rede pública de ensino do município de Quixadá/CE.”. Em favor dos fornecedores: 01. D.S. PEREIRA DA SILVA – ME, Inscrito sob CNPJ Nº: 14.791.216/0001-27, Localizada na Rua Monsenhor Coelho, 46, Vila Antonico, Quixeló – CE. Com o valor total de R$ 184.639,41 (Cento e oitenta e quatro mil, seiscentos e trinta e nove reais e quarenta e um centavos); 02. DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS – EIRELI, Inscrito sob CNPJ Nº: 24.334.945/0001-08, Localizada na Rua. Júlio Cavalcante, 721, Tabuleiro, Iguatu – CE. Com o valor total de R$ 215.619,54 (Duzentos e quinze mil, seiscentos e dezenove reais e cinquenta e quatro centavos); Doravante CONTRATANTE a Secretaria Municipal de Educação, com o valor global de R$ 400.258,95 (Quatrocentos mil, duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos). Denominada doravante CONTRATADA e a Secretaria Municipal de Educação denominada CONTRATANTE. Nas dotações Orçamentarias: 0801.12.365.0101.2.035 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE CRECHE; 0801.12.365.0101.2.036 - Manutenção dos Programas de Alimentação Escolar – PNAE PRE-ESCOLA; 0801.12.361.0101.2.024 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - FUNDAMENTAL; 0801.12.367.0101.2.044 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – EDUC. ESPECIAL; e 0801.12.366.0101.2.040 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE EJA. Ligia Maria Saraiva do Nascimento – Secretária de Educação - Quixadá-CE, em 10 de Março de 2020.