TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2022

Data de Publicação

16/09/2022

Objeto

OBJETO: TERMO DE CONVÊNIO PARA APOIO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO “CAMPEONATO QUIXADAENSE DE FUTEBOL DA CATEGORIA SUB-17, PRIMEIRA E SEGUNDA DIVISÃO”, OS QUAIS REALIZARÃO-SE ENTRE OS MESES DE SETEMBRO/2022 E DEZEMBRO DE 2022, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE TRABALHO ELABORADO PELA LIGA QUIXADAENSE DE DESPORTOS – ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA – LEI MUNICIPAL Nº 2.106. CONVENIADA: LIGA QUIXADAENSE DE DESPORTOS ASSINA PELA CONVENIADA: Francisco Célio Alves da Silva CONVENENTE: SECRETARIA DE ESPORTE, PARTICIPAÇÃO POPULAR E JUVENTUDE ASSINA PELA CONVENENTE: Alysson Jair Nogueira Ribeiro VALOR GLOBAL: R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS). VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: 05 de setembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2201.27.122.0402.2.101 ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.50.41.00 FONTE DE RECURSOS: 1500000000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Lei Estadual nº 15.700/2014 e Decreto Municipal nº 18/2019. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de setembro de 2022.