ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, através da Secretaria de Municipal de Participação Popular e Juventude, faz publicar o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO PRESENCIAL PP2019/032SEPPEJ – SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E JUVENTUDE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “ESCOLINHAS DE ESPORTE: INCLUIR PARA EDUCAR” DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, ESPORTE E JUVENTUDE DE QUIXADÁ, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante do Anexo I do Edital. Torna Público que fica Homologado o processo supracitado em favor das empresas 01. IDR COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, inscrita no CNPJ: 13.002.386/0001-12, com o valor de R$ 64.999,98 (Sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos); 02. CH BRITO ROLIM – ME, inscrita no CNPJ: 26.341.331/0001-89, com o valor de R$ 53.700,00 (Cinquenta e três mil e setecentos reais). Perfazendo o valor total R$ 118.699,98 (Cento e dezoito mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). JOSÉ AUDÊNIO MORAIS DA SILVA Secretário Municipal de Participação Popular, Esporte e Juventude.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE QUIXADÁ – AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PP2019/028 SEPLAF. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura de Quixadá torna público, para conhecimento de todos os interessados que o Edital do processo licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº PP2019/028 SEPLAF, cujo objeto era Contratação de instituição para prestação de serviços bancários, para realização de pagamentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do poder executivo do Município de Quixadá, de responsabilidade da Secretaria de Planejamento e Finanças, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante dos Anexos do Edital, foi ALTERADO. Assim, nos termos do art. 21, § 4º da Lei Federal Nº 8.666/93, considerando que a alteração realizada afeta a formulação das propostas, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido para recebimento das propostas, adiando-se a abertura da licitação. Com data marcada para o dia 30 de Setembro de 2019 às 09:00hs na sala da Comissão de Licitação, situada na Travessa José Jorge Matias; Nº 13, Campo Velho, Quixadá - Ceará. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: licitacao@quixada.ce.gov.br ou pelo sítio eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM/CE): www.tcm.ce.gov.br. JOÃO PAULO GONSALVES DAMACENO Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de Quixadá - CE, em 11 de setembro de 2019.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - EXTRATO DOS CONTRATOS DE Nºs: 2019.09.02.01GAB/2019.09.02.02GAB/2019.09.02.03PGM/ 2019.09.02.04SEAD/ 2019.09.02.05SEDET- PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP PE2019/017DUG – DIVERSAS UNIDADES GESTORAS. Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO Á DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. Valor dos lotes para as seguintes empresas: PROVIX COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 17.328.748/0001-10, com o valor total de R$ 24.506,69 (Vinte e quatro mil, quinhentos e seis reais e sessenta e nove centavos);AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS, inscrita no CNPJ: 30.607.801/0001-80, com o valor total deR$ 69.979,00 (Sessenta e nove mil, novecentos e setenta e nove reais). Data do Contrato: 02 de Setembro de 2019. LIGIA MARIA SARAIVA DO NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação da Prefeitura de Quixadá.
ESTADO DO CEARÁ - Prefeitura Municipal de Quixadá – O Senhor José Audenio Morais da Silva - Secretário Municipal de Participação Popular, Esporte e Juventude Quixadá, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo a Lei Orgânica do Município, bem como considerando o que consta do Processo de Adesão em Ata de Registro de Preços, vem RATIFICAR o processo de CRP2019/006SEPPEJ – SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, ESPORTE E JUVENTUDE, cujo objeto é “Adesão à Ata de Registro de Preços Nº. 2018/0995, oriunda do Pregão Eletrônico N° 20180009/SEJUV-CE, realizado pela Secretaria do Esporte e Juventude do Estado do Ceará, visando a Aquisições de equipamentos, incluindo montagens e instalações de academias ao ar livre, que consistem em equipamentos de exercícios adequados a adultos, idosos e deficientes físicos em espaços públicos urbanizados, nos municípios do estado do Ceará. Para atender as demandas da Secretaria de Participação Popular, Esporte e Juventude de Quixadá-CE.”. Em favor da CONTRATADA: 01. LUCIANA DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ: 27.663.583/0001-97, estabelecida na Av. Maestro Lisboa, 2710, loja 08, Cep. 60.832-402, Lagoa Redonda – Fortaleza – CE; Representada pelo Sr. João Batista de Sousa, brasileiro, solteiro, nascido em 05/04/1985, Procurador, CPF: 028.763.943-67, Documento de Identidade (RG) n° 2005005175218 SSP-CE; Secretaria de Participação Popular, Esporte e Juventude, com o valor total de R$ 330.053,00 (trezentos e trinta mil e cinquenta e três reais). Nas dotações Orçamentarias da Unidade CONTRATANTE.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO N° 2019.08.23.01STCS. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP2019/002STCS. OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos com o objetivo de realizar os serviços de transbordo e translado do lixo coletado no Município de Quixadá-CE para o aterro sanitário no Município de Quixeramobim-CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Trânsito, Cidadania, Segurança e Serviços Públicos. VALOR GLOBAL: R$ 388.800,00 (Trezentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2601 15 452 0404 2.150 (Manutenção de Limpeza Pública, desobstrução de bueiros e vias e coletas do siste. Lix), Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa e oitenta) dias, ou até a conclusão do novo processo licitatório, valendo o que ocorrer primeiro, podendo ser prorrogado, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE - Secretaria Municipal de Trânsito, Cidadania, Segurança e Serviços Públicos. CONTRATADO: ADRIANO SOBRINHO CAVALCANTE ME - PITU TRANSPORTE. ASSINAM: Pelo contratante HIGO CARLOS NOBRE CAVALCANTE e pelo contratado ADRIANO SOBRINHO CAVALCANTE.
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE QUIXADÁ – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019/028SEPLAF. A CPL de Quixadá-CE, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão marcada para a abertura e julgamento das propostas de preços referentes a PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019/028SEPLAF, cujo objeto é a Contratação de instituição para prestação de serviços bancários, para realização de pagamentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do poder executivo do Município de Quixadá, de responsabilidade da Secretaria de Planejamento e Finanças, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante dos Anexos do Edital. Prevista para o dia 09 de setembro de 2019 às 09:00 horas. Fica ADIADA, Devido à alta demanda de esclarecimentos feitos pelos licitantes, a serem respondidos.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - EXTRATO DOS CONTRATOS DE Nºs: 2019.07.09.04FCQ/ 2019.07.09.05SEPPEJ - PREGÃO ELETRONICO Nº SRP PE2019/020DUG – DIVERSAS UNIDADES GESTORAS. Objeto:AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES E LANCHES PRONTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ.Valor do Lote I para a seguinte empresa:01. ANDREZA DE A. PINTO COSTA – ME, inscrita no CNPJ: 11.438.158/0001-64, perfazendo o valor total de R$ 10.208,00 (dez mil duzentos e oito reais).Vigência do Contrato:31/12/2019.José Audênio Morais da Silva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, ESPORTE E JUVENTUDE/ FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADA. Prefeitura Municipal de Quixadá. Datados Contratos: 29 de agosto de 2019.
EXTRATO DOS CONTRATOS DE Nºs: 2019.08.29.04SME/2019.08.29.05SMS/2019.08.29.06SDS/2019.08.29.07SEDUMA/ 2019.08.29.08STCS/ 2019.08.29.09SPPEJ/ 2019.08.29.10FCQ - CRP2019/005-DUG - DIVERSAS UNIDADES GESTORAS.Objeto:“Adesão à Ata de Registro de Preços Nº. 0328/2019, oriunda do Pregão presencial N° 20180010-DAE, realizado pelo Departamento de Arquitetura e Engenharia do Estado do Ceará, visando a contratação Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e prédios públicos, realizado por empresa especializada com mão de obra matérias e peças de reposição por conta da contratada. De acordo com a tabela SEINFRA 26 OU 26.1. Para atender as diversas Secretarias do Município de Quixadá-CE.”. Pactuado entre a Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Desenvolvimento Social; Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente; Secretaria de Trânsito, Cidadania e Serviços Públicos; Secretaria de Participação Popular Esporte e Juventude; e Fundação Cultural de Quixadá e a empresa:01. EMKO CONSTRUTORA EIRELI, inscrita noCNPJ: 24.233.779/0001-53, com o valor total deR$3.000.000,00 (Três milhões de reais). Nas dotações Orçamentarias de cada Unidade CONTRATANTE.Vigência do Contrato:29/08/2019à 29/08/2020.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE QUIXADÁ – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – O Pregoeiro Oficial da Prefeitura de Quixadá torna público, para conhecimento de todos os interessados que o processo licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº SPPPP 2019/035SMS, cujo objeto era Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações para aquisições de formulas e suplementos alimentares necessários a atender a pacientes da rede municipal de saúde, de responsabilidade da secretaria municipal de saúde do município de Quixadá, foi ANULADO por determinação da autoridade superior, esteio nas Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal e na forma do art. 49 da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada. Assim, fica aberto o prazo recursal disposto no art. 109, I, alínea “c” da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada na Travessa José Jorge Matias Lobo, 13, Campo Velho, Quixadá/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas.
A Prefeitura Municipal de Quixadá-CE, através da Secretária de Trânsito, Cidadania, Segurança e Serviços Públicos, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP2019/009STCS-SECRETARIA DE TRÂNSITO, CIDADANIA, SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS, que tem como objeto:Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Reforma para adaptação, instalação de piso e cobertura para funcionar a feira das frutas e verduras no centro do município de Quixadá, conforme Projeto Básico, de responsabilidade da Secretaria de Trânsito, Cidadania, Segurança e Serviços Públicos, com data de abertura marcada para o dia 25 de setembro de 2019 às 09h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Travessa José Jorge Matias Lobo, 13, Campo Velho, Quixadá - Ceará. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: licitacao@quixada.ce.gov.br. MARYANE QUEIROZ DOS SANTOS FREITAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 06 de setembro de 2019.