EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº01/2022 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Data de Publicação

26/05/2022

Objeto

OBJETO: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE QUIXADA/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONVENIADA: INSTITUTO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - ASSOCIAÇÃO NOVOS HORIZONTES ASSINA PELA CONVENIADA: Sandra Taranto CONVENENTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ASSINA PELA CONVENENTE: Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira VALOR GLOBAL: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.122.0402.2.071 ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.50.43.00 FONTE DE RECURSOS: 1500 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.93, Lei Federal nº. Lei 13.019/14 c/c Decreto Federal n.º 8.726/2016. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de maio de 2022.