EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2022 SECRETARIA DE SAÚDE.

Data de Publicação

26/05/2022

Objeto

OBJETO: REALIZAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA ASSEGURAR O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CLÍNICO TERAPÊUTICO AOS ALUNOS COM NECESSIDADE ESPECIAIS E TRANSTORNO GLOBAIS DE DESENVOLVIMENTO, CONFORME DETALHAMENTO NO PLANO DE TRABALHOSERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE QUIXADA/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE PESSOAS ESPECIAIS DE QUIXADA - APAPEC ASSINA PELA CONVENIADA: Vera Lúcia Bezerra Carneiro CONVENENTE: SECRETARIA DE SAÚDE ASSINA PELA CONVENENTE: Lady Diana Arruda Mota VALOR GLOBAL: R$ 27.818,00 (vinte e sete mil, oitocentos e dezoito mil reais) VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: 31 de dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.10.122.1001.2.047 ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.50.43.00 FONTE DE RECURSOS: 1600000000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal no 13.019/14. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de maio de 2022.