AVISO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº 005/2019FCQ

Data de Publicação

12/11/2019

Objeto

O Secretário Municipal da Fundação Cultural da Prefeitura Municipal de Quixadá, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao que determina a Lei 13.019 de 21 de julho de 2014, alterada pela Lei 13.204 de 14 de dezembro de 2015, com amparo na Inexigibilidade de Nº INX2019/005FCQ, faz publicar o extrato resumido da homologação de celebração do Termo de Fomento Nº 005/2019FCQ-FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ a seguir: OBJETO: Apoio Financeiro amparado pela Lei Municipal Nº 1.967 de 23 de fevereiro de 2001 e Lei municipal Nº 2.901 de 19 de outubro de 2017, destinado a Associação para o Desenvolvimento Social e Cultural do Distrito de Juatama para a realização do Projeto Evento I FESTIVAL DA CULINÁRIA E CULTURA DO SERTÃO no Distrito de Juatama, que será realizado nos dias 15 e 16 de novembro de 2019, conforme detalhado no Plano de Trabalho - ANEXO I e Justicativa ANEXO II, de responsabilidade da Fundação Cultural do Município de Quixadá-CE. CONCEDENTE: Fundação Cultural de Quixadá-CE, com sede na Rua José Jucá, 343 – Centro – Quixadá- Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.867.683/0001-32 CONVENENTE: A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO DISTRITO DE JUATAMA, com sede no Distrito de Juatama s/n, Quixadá-Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.878.860/0001-25. DOS RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros para a execução deste Termo serão custeados por meio de repasse financeiro a Associação para o Desenvolvimento Social e Cultural do Distrito de Juatama - ASDEJ no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). FUNDAMENTAÇÃO: Assim, justifica-se, nos termos do Art. 31 Lei Federal nº 13.019/2014. O embasamento para o referido Termo de Fomento. Assina pela CONVENENTE: Sr. José Pontes de Medeiros Filho (Presidente da Associação) e pela CONCEDENTE: José Audenio Moraes da Silva - Secretário Municipal –Fundação Cultural de Quixadá-CE. Quixadá (CE), Fundação Cultural, em 04 de novembro de 2019.