2° ADITIVO CONVENIO 001/2022 – SUS MATERNIDADE

Data de Publicação

29/06/2022

Objeto

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADA - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o extrato do 2º Termo Aditivo ao Convenio nº 001/2022. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: Sociedade Quixadaense de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância, mantenedora do Hospital e Maternidade Jesus Maria e José. OBJETO: integrar o hospital e maternidade Jesus Maria e José ao sistema único de saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando a garantia da atenção integral a saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o hospital e maternidade Jesus Maria e José. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder com aditivo de prazo ao contrato N° 001/2022, o aditamento do Termo Contratual de Convênio em questão, encontra amparo legal na Cláusula Nona do contrato firmado, e no disposto legais previstos no art. 57, § 2º, bem como a inocorrência de uma das possibilidades arroladas ao § 1º inciso II e proceder com a alteração da razão social, deixando a CONVENIADA de ser SOCIEDADE QUIXADAENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE, A INFÂNCIA E ADOLECÊNCIA para a nova razão social ASSOCIAÇÃO QUIXADAENSE DE PROTEÇÃO E ASSITÊNCIA A MATERNIDADE, A INFANCIA E ADOLESCÊNCIA. Signatária: Lady Diana Arruda Mota. Data da assinatura: 10 de junho de 2022.