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CHAMADA PÚBLICA N.º CP2020/001SMS OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. A Comissão Especial para Julgamento de Chamadas Públicas da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Quixadá, Estado do Ceará, torna público para cumprimento do Art. 38, inciso V, da Lei N. º 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas posteriores alterações que concluiu o julgamento das Solicitações de Credenciamento propostas pelos interessados entre os dias 17 de Setembro a 20 de Setembro de 2020, referente ao processo de CHAMADA PÚBLICA Nº 2020/001SMS, declarando HABILITADOS E CREDENCIADOS, haja vista que os mesmos atenderam na íntegra todas as exigências do ato convocatório, os seguintes interessados:
ESTADO DO CEARÁ - Prefeitura Municipal de Quixadá – O Senhor José Audenio Morais da Silva - Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo a Lei Orgânica do Município, torna público o Extrato de Ratificação, do processo CRP2020/014SAFDR – SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL, cujo objeto é “Adesão à Ata de Registro de Preços Nº. 015/2020SEDUMA, oriunda do Pregão Presencial N° SRP PP2020/012-SEDUMA, realizado neste município, visando aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e de construção de responsabilidade da Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural do município de Quixadá/CE.” Em favor do fornecedor Gonçalo Soares Freitas EPP, inscrita no CNPJ: 07.718.505/0001-35, Com o valor total de R$ 99.986,00 (Noventa e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais). Na dotação Orçamentaria: 0901.20.122.0603.2.053 – Gerenciamento e Operacionalização das ativ. da Sec. de Agricultura Familiar – Elemento de Despesas: 3.3.90.30.99 - Outros Mat. de Consumo - Recursos: Próprios. Sendo celebrado contrato entre as partes CONTRATANTE e CONTRATADA - Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural – Quixadá, em 21 de setembro de 2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO INX Nº 20.09.21.01SMS A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações, bem como considerando o que consta do Processo de CHAMADA PÚBLICA Nº 2020/001SMS, vem RATIFICAR A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no caput do artigo 25 da Lei nº. 8.666/93, visando o Credenciamento de:
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, O Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, e considerando haver a Comissão Permanente de Licitação, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, faz publicar o AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO referente à TOMADA DE PREÇO Nº TP2020/009SEDUMA – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de reforma de quatro praças no centro de Quixadá, conforme projeto básico de engenharia, PT de Nº 1055968-49, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Quixadá/CE. Fica HOMOLOGADO em favor da empresa: SERTÃO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 21.181.254/0001-23, com o Valor Global de R$ 503.100,17 (Quinhentos e três mil, cem reais e dezessete centavos); Unid. Orçamentária: 0701.15.451.0301.1.019 - (Construção, e/ou Reforma de Praças e Área de Lazer); Descrição da Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações); Fonte de Recursos: 1510 – Contrato de repasse Nº 870526/2018/MTUR/CAIXA / 1001 – Ordinários. Francisco Kildary Lobo Carvalho - Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Prefeitura Municipal de Quixadá, 17 de setembro de 2020.
CHAMADA PÚBLICA N.º CP2020/001SMS OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. A Comissão Especial para Julgamento de Chamadas Públicas da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Quixadá, Estado do Ceará, torna público para cumprimento do Art. 38, inciso V, da Lei N. º 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas posteriores alterações que concluiu o julgamento das Solicitações de Credenciamento propostas pelos interessados entre os dias 28 de Agosto a 16 de Setembro de 2020, referente ao processo de CHAMADA PÚBLICA Nº 2020/001SMS, declarando HABILITADOS E CREDENCIADOS, haja vista que os mesmos atenderam na íntegra todas as exigências do ato convocatório, os seguintes interessados:
CHAMADA PÚBLICA N.º CP2020/002SMS OBJETO: Credenciamento de Pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços médicos especializados visando complementar a rede assistencial da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá. A Comissão Especial para Julgamento de Chamadas Públicas da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Quixadá, Estado do Ceará, torna público para cumprimento do Art. 38, inciso V, da Lei N. º 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas posteriores alterações que concluiu o julgamento das Solicitações de Credenciamento propostas pelos interessados entre os dias 08 de Agosto a 16 de Setembro de 2020, referente ao processo de CHAMADA PÚBLICA Nº 2020/002SMS, declarando HABILITADOS E CREDENCIADOS, haja vista que os mesmos atenderam na íntegra todas as exigências do ato convocatório, os seguintes interessados:
PROCESSO ADMINISTRATIVO INX Nº 2020.09.17.01SMS A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações, bem como considerando o que consta do Processo de CHAMADA PÚBLICA Nº 2020/002SMS, vem RATIFICAR A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no caput do artigo 25 da Lei nº. 8.666/93, visando o Credenciamento de: 1.2.1.1 – MÉDICO DERMATOLOGISTA PARTICIPANTES CONS CPF / CNPJ RG RESIDENTE/ SEDIADO SITUAÇÃO 01 FRANCISCO FERNANDO BEZERRA JUNIOR CRM 7747 710.446.633-91 549718740 FORTALEZA HABILITADO Com vistas à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS VISANDO COMPLEMENTAR A REDE ASSISTENCIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, tudo conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência e condições estabelecidas no edital, determinando que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INX Nº 20.09.17.01SMS A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações, bem como considerando o que consta do Processo de CHAMADA PÚBLICA Nº 2020/001SMS, vem RATIFICAR A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no caput do artigo 25 da Lei nº. 8.666/93, visando o Credenciamento de:
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Extrato das Atas de Registro de Preços N°s 035/2020DUG/036/2020DUG/037/2020DUG/038/2020DUG/039/2020DUG/040/2020DUG, referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº SRP PE2020/033DUG – DIVERSAS UNIDADES GESTORAS, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO,LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. CONTRATADAS: 01. LIMP SAFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita sob nº CNPJ: 08.973.252/0001-09, representada pelo Sr. Rene Muhlen Condé de Oliveira (Administrador), inscrito no CPF nº 104.025.067-07, com o valor total dos lotes de R$ 799.999,29 (setecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos), para o lote 01; 02. GLOBAL SERVIÇOS E NEGOCIOS EMPRESARIAIS EIRELI, inscrita sob nº CNPJ: 19.293.025/0001-59, representada pela Sra. Conceição Adriana Liberato Alves (Administradora), com o valor Total de R$ 1.010.216,00 (um milhão, dez mil, duzentos e dezesseis reais), para os lotes 02, 08,09,12,13,14 e 16; 03. GEISSON KELISSON DE SOUZA SANTOS COMERCIO, inscrita sob nº CNPJ: 19.593.376/0001-85, representada pelo Sr. Geisson Kelisson de Souza Santos (Administrador), com o valor Total de R$ 1.358.420,72 (um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e vinte reais e setenta e dois centavos), para os lotes 03 e 05; 04. SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita sob nº CNPJ: 05.675.713/0001-79, com o valor Total de R$ 119.249,20 (cento e dezenove mil, duzentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), para os lotes 04,10 e 11; 05. MA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita sob nº CNPJ: 26.393.753/0001-06, representada pelo Sr. Marcio Augusto Alencar Rolim (Administrador), com o valor Total de R$ 322.673,76 (trezentos e vinte e dois mil, seiscentos e setenta e três reais setenta e seis centavos), para os lotes 06,15 e 17; 06. ORGENIO GONÇALVES VIANA LTDA, inscrita sob nº CNPJ: 31.411.095/0001-60, representada pelo Sr. Orgenio Gonçalves Viana (Administrador), com o valor Total de R$ 4.479,92 (quatro mil, quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos), para o lote 07. Data da assinatura: 02 de setembro de 2020. Vigência: 12 (doze) meses. Para as seguintes Secretarias: Secretaria Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Educação/Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Assina pelo ORGAO GERENCIADOR: Juliana Capistrano Câmara - Secretária Municipal de Saúde. Em 02 de setembro de 2020.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - EXTRATO DO CONTRATO DE Nº2020.09.03.04SEPPEJ PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP PE2020/017SPPEJ – SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, ESPORTE E JUVENTUDE. Objeto: aquisição de equipamentos, com montagem inclusa em academias ao ar livre, destinados à utilização de crianças, adultos, idosos e deficientes nas praças públicas de responsabilidade da Secretaria Municipal de Participação Popular, Esporte e Juventude de Quixadá. Em favor da empresa: ANISIA DE SOUZA LIMA ME, inscrita no CNPJ: 33.146.817/0001-21, com o valor de R$70.749,24 (Setenta Mil, Setecentos e Quarenta e Nove Reais e Vinte e Quatro Centavos). Dotação Orçamentária: 27.812.0104.1.123 - Implantação de Núcleos de Esportes Recreativos de Lazer, Reforma e Modernização da Infraestrutura – Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Fonte de Recursos – Ordinário. Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro 2020. Prefeitura Municipal de Quixadá. Data do Contrato: 03 de Setembro de 2020.