Quixadá terá sanções mais restritivas em função do novo decreto municipal (Foto: Sistema Monólitos/reprodução)
A Prefeitura de Quixadá atendeu ao decreto do Governo do Estado e também à recomendação do Ministério Público do Ceará (MPCE), e se adequou ao regime de isolamento social rígido. A adoção da nova medida resultou na publicação de um novo decreto municipal, assinado na última sexta-feira (12), pelo prefeito Ricardo Silveira, com validade prevista até o próximo dia 21 de março.
Como procedimento jurídico, os municípios não podem flexibilizar as regras adotadas pelo estado que foram extendidas a todas as cidades cearenses. Por isso, o novo decreto municipal traz adequações às novas medidas que foram impostas. Apesar do impacto que pode trazer na economia, as decisões tomadas pelo estado foram avaliadas como necessárias, tendo em vista a explosão no número de casos de coronavírus nas últimas semanas, o que levou o sistema de saúde pública cearense a beira de um colapso geral.
Pelas novas regras, Quixadá passa a ter mais restrições no funcionamento de estabelecimentos comerciais e na circulação de pessoas. Os serviços essenciais continuam operando, dentro do limite de horário estabelecido, e sob as condições de segurança que são obrigadas a adotar. A circulação de pessoas de 13 a 21 de março deverá ser feita com mais restrições, exceto sob os casos em que é permitido, como esclarecido no decreto. Todas as decisões tomadas anteriormente pelo prefeito Ricardo Silveira, como a adoção da lei seca, o toque de recolher e a proibição de festas e eventos, seguem válidas.
"Não existe uma outra possibilidade ou alternativa, a não ser seguir a recomendação por parte do Governo do Estado. Sei que não é uma coisa fácil, mas precisamos seguir acatando essas decisões, porque nosso objetivo maior é continuar salvando vidas, salvando a vida dos nossos familiares e dos nossos irmãos quixadaenses. Vamos continuar trabalhando muito para que essa pandemia passe o maior rápido possível e que possamos muito em breve estar juntos novamente", declarou Ricardo Silveira.
A fiscalização em Quixadá continua sendo feita pela Agência de Fiscalização de Serviços de Quixadá, Agefisq, por equipes da Guarda Civil Municipal (GCM), da Autarquia Municipal de Trânsito e ainda por equipes da Polícia Civil, Militar e setores da Secretaria de Saúde, como Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica. Em caso de frlagrantes de descumprimentos ao decreto, a população poderá acionar as equipes através do teledenúncia: (88) 9.8842-9103.
O decreto municipal pode ser lido NA ÍNTEGRA aqui.
Quixadá terá sanções mais restritivas em função do novo decreto municipal (Foto: Sistema Monólitos/reprodução)
A Prefeitura de Quixadá atendeu ao decreto do Governo do Estado e também à recomendação do Ministério Público do Ceará (MPCE), e se adequou ao regime de isolamento social rígido. A adoção da nova medida resultou na publicação de um novo decreto municipal, assinado na última sexta-feira (12), pelo prefeito Ricardo Silveira, com validade prevista até o próximo dia 21 de março.
Como procedimento jurídico, os municípios não podem flexibilizar as regras adotadas pelo estado que foram extendidas a todas as cidades cearenses. Por isso, o novo decreto municipal traz adequações às novas medidas que foram impostas. Apesar do impacto que pode trazer na economia, as decisões tomadas pelo estado foram avaliadas como necessárias, tendo em vista a explosão no número de casos de coronavírus nas últimas semanas, o que levou o sistema de saúde pública cearense a beira de um colapso geral.
Pelas novas regras, Quixadá passa a ter mais restrições no funcionamento de estabelecimentos comerciais e na circulação de pessoas. Os serviços essenciais continuam operando, dentro do limite de horário estabelecido, e sob as condições de segurança que são obrigadas a adotar. A circulação de pessoas de 13 a 21 de março deverá ser feita com mais restrições, exceto sob os casos em que é permitido, como esclarecido no decreto. Todas as decisões tomadas anteriormente pelo prefeito Ricardo Silveira, como a adoção da lei seca, o toque de recolher e a proibição de festas e eventos, seguem válidas.
"Não existe uma outra possibilidade ou alternativa, a não ser seguir a recomendação por parte do Governo do Estado. Sei que não é uma coisa fácil, mas precisamos seguir acatando essas decisões, porque nosso objetivo maior é continuar salvando vidas, salvando a vida dos nossos familiares e dos nossos irmãos quixadaenses. Vamos continuar trabalhando muito para que essa pandemia passe o maior rápido possível e que possamos muito em breve estar juntos novamente", declarou Ricardo Silveira.
A fiscalização em Quixadá continua sendo feita pela Agência de Fiscalização de Serviços de Quixadá, Agefisq, por equipes da Guarda Civil Municipal (GCM), da Autarquia Municipal de Trânsito e ainda por equipes da Polícia Civil, Militar e setores da Secretaria de Saúde, como Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica. Em caso de frlagrantes de descumprimentos ao decreto, a população poderá acionar as equipes através do teledenúncia: (88) 9.8842-9103.
O decreto municipal pode ser lido NA ÍNTEGRA aqui.
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