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CONCESSÃO: 01.08.0012025/2025 01/08/2025

01/08/2025

Concede licença prêmio a servidor municipal e dá outras providências.

CONCESSÃO: 29.07.0012025/2025 29/07/2025

29/07/2025

Concede licença prêmio a servidora municipal e dá outras providências.

PORTARIA DE REGULAMENTAÇÃO : 29.07.01A2025/2025 29/07/2025

29/07/2025

Dispõe sobre a regulamentação do espaço destinado a feira de animais no Parque de Exposições João Moisés Ferreira e dá outras providências.

DIÁRIA: 31.07.001E/2025 31/07/2025

31/07/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 01/08/2025, A FIM DE O REFERID [...]

DIÁRIA: 31.07.002S/2025 31/07/2025

31/07/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO DIA 01/08/2025, A FIM DE O REFE [...]

DIÁRIA: 31.07.003F/2025 31/07/2025

31/07/2025

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LEI MUNICIPAL: 3.312/2025 10/07/2025

10/07/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.288, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ (REFIS 2025), PARA PRORROGAR O PRAZO [...]

LEI COMPLEMENTAR: 39/2025 01/07/2025

01/07/2025

INSTITUI O PROGRAMA "IPTU PREMIADO" PARA INCENTIVO DO PAGAMENTO EM DIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPROEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR: 38/2025 01/07/2025

01/07/2025

INSTITUI O PROGRAMA DE REMISSÃO DOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, REFERENTES AO ORGÃO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVID [...]

DECRETO: 43/2025 11/07/2025

11/07/2025

PRORROGA A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA/ RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPMQ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DISCIPLINADA NO DECRETO M [...]

DECRETO: 042/2025 07/07/2025

07/07/2025

SUSPENDE, EXCEPCIONALMENTE, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORINZONTAL, ASSIM COMO AUTORIZA INTERDIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 041/2025 07/07/2025

07/07/2025

REGULAMENTA O CONSUMO E A CONMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS NO FESTIVAL QUIXADÁ JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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