19/2025 | 23/05/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ | TERMO DE CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO DE PESSOAL DOS CONVENENTES AO QUADRO DE PESSOAL DOS CONVENENTES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS SEUS ÓRGÃOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO DO CESSIONÁRIO E DISPONIBILIDADE DO CEDENTE. | MUNICIPAL | 23/05/2029 | CADASTRADO |
16/2025 | 07/03/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ | O PRESENTE TERMO DE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CESSÃO OU DISPOSIÇÃO MÚTUA DE SERVIDORES ENTRE AS PARTES CONVENENTES, PARA SUPRIREM A EXECUÇÃO DE TAREFAS DE NATUREZA TÉCNICA OU ADMINISTRATIVA, CONFORME DISPÕE SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS. | ESTADUAL | 31/01/2027 | CADASTRADO |
1/2025 | 06/02/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ | O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS DO ALISTAMENTO ELEITORAL. | ESTADUAL | 31/12/2025 | CADASTRADO |
05/2025 | 31/01/2025 | TRIBUNAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ | O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER UM SISTEMA DE COOPERAÇÃO ENTRE O TJCE E O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, VISANDO OFERECER CONDIÇÕES QUE COMPATIBILIZEM OS ALTOS INTERESSES DA JUSTIÇA E DA SOCIEDADE POR MEIO DA CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS. | ESTADUAL | 31/01/2030 | |
003/2025 | 02/01/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ | O PRESENTE CONVÊNIO TEM OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO PESSOAL DOS CONVENENTES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS SEUS ÓRGÃOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO DO CESSIONÁRIO E DISPONIBILIDADE DO CEDENTE. | MUNICIPAL | 02/01/2029 | CADASTRADO |
02/2025 | 02/01/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ | ESTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTICIPES, OBJETIVANDO APOIO A CESSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. | MUNICIPAL | 31/12/2028 | CADASTRADO |
005/2025 | 02/01/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ | CONVÊNIO O APOIO E ESTIMULO AO DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DOS ENTES CONVENENTES, TENDO EM VISTA O ESTRITO INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DA COOPERAÇÃO DE NATUREZA TÉCNICA, DE MANEIRA QUE POSSAM ATINGIR SUAS REAIS FINALIDADES, ATRAVÉS DA CESSÃO DE SERVIDOR. | MUNICIPAL | 31/12/2025 | CADASTRADO |
001/2023 ADITIVO | 02/01/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ | O PRESENTE CONVÊNIO TEM OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO PESSOAL DOS CONVENENTES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS SEUS ÓRGÃOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO DO CESSIONÁRIO E DISPONIBILIDADE DO CEDENTE. | MUNICIPAL | 31/12/2025 | |
15/2025 | 02/01/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ | O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A CESSÃO DOS SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO DE PESSOAL DOS CONVENENTES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS SEUS ÓRGÃOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO DO CESSIONÁRIO E DISPONIBILIDADE DO CEDENTE. | MUNICIPAL | 02/01/2019 | |
1020/2024 | 28/11/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª REGIÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, CUJO OBJETO É A CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES ENTRE O TRIBUNAL E O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. | FEDERAL | 28/11/2029 | |
152/2024 | 20/02/2025 | SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP | CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA, NA LOCALIDADE DE RIACHO DO MEIO, DISTRITO DE JUATAMA, QUIXADÁ-CE. | ESTADUAL | 04/07/2025 | CADASTRADO |
009/2024 | 01/07/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ | O PRESENTE CONVÊNIO TEM OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO PESSOAL DOS CONVENENTES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS SEUS ÓRGÃOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO DO CESSIONÁRIO E DISPONIBILIDADE DO CEDENTE. | MUNICIPAL | 01/07/2028 | CADASTRADO |
39/2024 | 25/06/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ | CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL | ESTADUAL | 24/06/2026 | CADASTRADO |
959148/2024 | 14/06/2024 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DE QUIXADÁ-CE | FEDERAL | 13/06/2027 | CADASTRADO |
16.001/2024 | 20/05/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ | O PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO NOVOS HORIZONTES, PARA SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ. | MUNICIPAL | 20/05/2025 | CADASTRADO |
01/2024 | 23/04/2024 | SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NOS DISTRITOS DE: CALIFORNIA, TAPUIARÁ, JUATAMA, SÃO BERNARDO, RIACHO VERDE, VÁRZEA DA ONÇA E DOM MAURÍCIO. | ESTADUAL | 17/04/2025 | CADASTRADO |
004/2024 | 20/03/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ | O PRESENTE CONVÊNIO TEM OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO PESSOAL DOS CONVENENTES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS SEUS ÓRGÃOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO DO CESSIONÁRIO E DISPONIBILIDADE DO CEDENTE. | MUNICIPAL | 01/03/2028 | |
002/2024 | 01/03/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ | O PRESENTE CONVÊNIO TEM OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO PESSOAL DOS CONVENENTES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS SEUS ÓRGÃOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO DO CESSIONÁRIO E DISPONIBILIDADE DO CEDENTE. | MUNICIPAL | 01/03/2028 | |
953613/2023 | 31/12/2023 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM DIVERSAS LOCALIDADES NO DISTRITO DE CUSTÓDIO | FEDERAL | 31/12/2027 | CADASTRADO |
80/2023 | 08/11/2023 | SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ | ESTADUAL | 24/10/2024 | ANDAMENTO |
19.04.001/2023 | 19/04/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ | PELO PRESENTE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ CEDE A CESSIONÁRIA, A TÍTULO GRATUITO E PROVISÓRIO O IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA DR. JOSÉ JUCÁ Nº 116, CENTRO. | ESTADUAL | 19/04/2028 | |
10/2023 | 01/03/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ | O PRESENTE TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETIVO COOPERAÇÃO TÉCNICA E A CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES ENTRE AS PARTES CONVENENTES. | ESTADUAL | 28/02/2025 | |
001/2023 | 01/03/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ | O PRESENTE CONVÊNIO TEM OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO PESSOAL DOS CONVENENTES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS SEUS ÓRGÃOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO DO CESSIONÁRIO E DISPONIBILIDADE DO CEDENTE. | MUNICIPAL | 31/12/2024 | |
29/2022 | 26/01/2023 | TRIBUNAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ | TERMO DE CESSÃO DE USO PROVISÓRIO DE IMÓVEL NA RUA CARLOS JEREISSATI,Nº 772, ALTO SÃO FRANCISCO, A TÍTULO GRATUITO, CEDIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ AO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. | ESTADUAL | 20/01/2028 | |
001/2023 | 09/01/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ | O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO A CESSÃO DOS SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO DE PESSOAL DOS CONVENENTES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS SEUS ÓRGÃOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE CONCESSIONÁRIO E DISPONIBILIDADE DO CEDENTE. | ESTADUAL | 09/01/2027 | |
002/2023 | 02/01/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ | O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO DE PESSOAL DOS CONVENENTES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS SEUS ÓRGÃOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO DO CESSIONÁRIO E DISPONIBILIDADE DO CEDENTE. | MUNICIPAL | 02/01/2027 | |
939280 | 17/10/2023 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO - TSD | FEDERAL | 31/12/2027 | ANDAMENTO |
11/2022 | 21/10/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ | O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO DE PESSOAL DOS CONVENENTES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS SEUS ÓRGÃOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO DO CESSIONÁRIO E DISPONIBILIDADE DO CEDENTE. | MUNICIPAL | 21/10/2026 | |
10/2022 | 21/10/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ | O TERMO DE CONVÊNIO TEM OBJETO O TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO DE PESSOAL CONVENENTES . | MUNICIPAL | 21/10/2026 | |
16/2022 | 31/07/2022 | AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ - ADECE | REFORMA DA ANTIGA ESTAÇÃO DE TREM (ESTAÇÃO TECNOLÓGICA) | ESTADUAL | 01/07/2023 | ANDAMENTO |
328/2022 | 01/07/2022 | SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP | REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE QUIXADÁ - ELIEZER MAGALHÃES | ESTADUAL | 29/06/2023 | ANDAMENTO |
10/2022 | 13/04/2022 | AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ - ADECE | CONSTRUÇÃO DO GALPÃO INDUSTRIAL | ESTADUAL | 08/10/2023 | ANDAMENTO |
002/2022 | 03/02/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ | O TERMO DE CONVÊNIO TEM POR OBJETO CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO CEDENTE. | MUNICIPAL | 31/12/2024 | |
001/2022 | 04/01/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ | O PRESENTE TERMO DE CONVÊNIO TEM OBJETO O TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO DE PESSOAL DOS CONVENENTES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS SEUS ÓRGÃOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO DO CESSÁRIO E DISPONIBILIDADE DO CEDENTE. | MUNICIPAL | 04/01/2026 | |
914331/2021 | 07/01/2022 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DISTRITO SÃO JOÃO DOS QUEIROZ | FEDERAL | 30/09/2024 | INICIADO |
912927 | 13/10/2021 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DE QUIXADÁ - AVENIDA PLÁSCIDO CASTELO | FEDERAL | 30/09/2024 | INICIADO |
002/2021 | 01/10/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ | TERMO DE CONVÊNIO DE CESSÃO MÚTUA ENTRE O MUNICIPIO DE ARACATI E QUIXADÁ, COM O BJETIVO DE FIRMAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA E A TROCA ENTRE AS PARTES, PARA EXECUÇÃO DE TAREFAS DE NATUREZA DE DIREÇÃO, ASSESSORAMENTO, TÉCNICA E/OU ADMINISTRATIVA. | MUNICIPAL | 31/12/2024 | |
003/2021 | 01/09/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ | O CONVÊNIO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA E A CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES ENTRE AS PARTES CONVENTES. | MUNICIPAL | 31/12/2024 | |
1540/2021 | 11/08/2021 | INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA | O OBJETO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA É A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES PREVISTAS NO PROGRAMA TITULA BRASIL, QUE TEM COMO FINALIDADE AUMENTAR A CAPACIDADE OPERACIONAL DOS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO E TITULAÇÃO NOS PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA DO INCRA OU TERRAS PÚBLICAS FEDERAIS PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. | FEDERAL | 11/08/2026 | CADASTRADO |
001/2021 | 01/03/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ | TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA CESSAO DE SERVIDORES MUNICIPAIS ENTRE QUIXADÁ E BANABUIU. | MUNICIPAL | 31/12/2024 | |
007/2021 | 01/02/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE QUIXADA E O MUNICÍPIO DE EUSEBIO. | MUNICIPAL | 01/02/2025 | |
053/2020 | 21/08/2020 | SECRETARIA DAS CIDADES | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DE LAGOA DA PEDRA, QUIXADÁ-CE,
| ESTADUAL | 12/08/2021 | ANDAMENTO |
029/2020 | 12/08/2020 | SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP | EXECUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE MONTE ALEGRE DE SÃO JOÃO DOS QUEIROZ | ESTADUAL | 26/01/2025 | ANDAMENTO |