| ATO DE NOMEAÇÃO | 02.01.004 | 2025 | 02/01/2025 | Ato de Nomeação , Agente: Nilo Lopes da Costa Neto, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | NILO LOPES DA COSTA NETO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| Diária | 14.06.06 | 2024 | 14/06/2024 | AO SENHOR NILO LOPES DA COSTA NETO, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL DE QUIXADÁ, PARA CUSTEIO DA VIAGEM A FORTALEZA/CE, NOS DIAS 17 E 18 DE JUNHO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO XII EDIÇÃO SEMINÁRIO DE GESTORES PUBLICOS PREFEITOS DO CEARA 2024. CONFORME PORTARIA DE Nº14.06.06-D/2024. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | NILO LOPES DA COSTA NETO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| Diária | 07.06.02 | 2024 | 07/06/2024 | AO SENHOR RENAN DE ALMEIDA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR ASSISTENTE, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COMO DIÁRIA COM DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE NO DIA 07 DE JUNHO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO XXVII SEMINARIO NORDESTINO DO AGRO-PECNORDESTE 2024. CONFORME A PORTARIA DE N° 07.06.02/2024. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | RENAN DE ALMEIDA COSTA - PROCURADOR (A) CHEFE |
| Diária | 07.06.01 | 2024 | 07/06/2024 | AO SENHOR NILO LOPES DA COSTA NETO, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL DE QUIXADÁ, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COMO DIÁRIA COM DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE , NO DIA 07 DE JUNHO DE 2024 PARA PARTICIPAR DO XXXVII SEMINÁRIO NORDESTINO AGRO-PECNORDESTE 2024. CONFORME PORTARIA DE N°07.06.01-D/2024. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | NILO LOPES DA COSTA NETO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| Diária | 04.06.01 | 2024 | 04/06/2024 | AO SENHOR NILO LOPES DA COSTA NETO, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL DE QUIXADÁ, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COMO DIÁRIA COM DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2024 PARA PARTICIPAR DE COMISSÃO DE ESTUDOS E APOIO AO TERCEIRO SETOR DA OAB-CE. CONFORME PORTARIA DE Nº04.06.01-D/2024 . | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | NILO LOPES DA COSTA NETO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| Diária | 04.06.02 | 2024 | 04/06/2024 | DIARIA AO SR.RENAN DE ALMEIDA COSTA, PROCURADOR ASSISTENTE, COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA COMISSÃO DE ESTUDOS E APOIO AO TERCEIRO SETOR DA OAB-CE.CONFORME PORTARIA DE Nº04.06.02/2024. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | RENAN DE ALMEIDA COSTA - PROCURADOR (A) CHEFE |
| Diária | 03.06.01 | 2024 | 03/06/2024 | DIÁRIA AO SR. RAFAEL ROCHA AVELINO, SUBPROCURADOR, PARA FAZER FACE COM SUAS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 03 DE JUNHO DE 2024, PARA PARTICIPAR DE SEMINARIO CULTURAL E DIREITO NO CEARÁ, CONFORME A PORTARIA DE N°03.06.01/2024. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | RAFAEL DA ROCHA AVELINO - SUBPROCURADOR DO MUNICIPIO |
| Diária | 06.03.02 | 2024 | 06/03/2024 | AO SENHOR NILO LOPES DA COSTA NETO, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL DE QUIXADÁ, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COMO DIÁRIA COM DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 07 DE MARÇO DE 2024, INDO PARTICIPAR DO SEMINARIO - CONDUTAS VEDADAS. CONFORME A PORTARIA DE N° 06.03.02-D/2024. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | NILO LOPES DA COSTA NETO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| Diária | 29.02.01 | 2024 | 29/02/2024 | AO SENHOR NILO LOPES DA COSTA NETO, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL DE QUIXADÁ, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COMO DIÁRIA COM DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE NO DIA 01 DE MARÇO DE 2024, INDO NA SECRETARIA DE CIDADES PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO MUNICIPIO. CONFORME A PORTARIA DE N° 29.02.01-D/2024. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | NILO LOPES DA COSTA NETO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| Diária | 15.02.01 | 2024 | 15/02/2024 | AO SENHOR NILO LOPES DA COSTA NETO, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL DE QUIXADÁ, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COMO DIÁRIA COM DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2024, INDO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA POLICIA FEDERAL,PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ. CONFORME A PORTARIA DE N° 15.02.01-D/2024. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | NILO LOPES DA COSTA NETO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| Diária | 07.02.04 | 2024 | 07/02/2024 | AO SENHOR NILO LOPES DA COSTA NETO, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL DE QUIXADÁ, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COMO DIÁRIA COM DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024, INDO PARTICIPAR REUNIÃO NA SUPERITENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS- SOP-CE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ, CONFORME A PORTARIA DE N°07.02.04-D/2024. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | NILO LOPES DA COSTA NETO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| Diária | 22.01.01 | 2024 | 22/01/2024 | AO SENHOR NILO LOPES DA COSTA NETO, OCUPANTE DO CARGO DE CONTROLADOR MUNICIPAL DE QUIXADÁ, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COMO DIÁRIA COM DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2024, INDO PARTICIPAR DE REUNIÃO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME A PORTARIA DE N°22.01.01-D/2024. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | NILO LOPES DA COSTA NETO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| ATO DE EXONERAÇÃO | 15.01.001 | 2024 | 15/01/2024 | Ato de Exoneração do Agente: Antonio Carlos Fernandes Pinheiro Junior, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO JUNIOR - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| ATO DE NOMEAÇÃO | 15.01.003 | 2024 | 15/01/2024 | Ato de nomeação do Agente: Nilo Lopes da Costa Neto, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | NILO LOPES DA COSTA NETO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| Diária | 24.11.01 | 2023 | 24/11/2023 | DIARIA AO SR. ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO JUNIOR, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE QUIXADA, PARA FAZER FACE AS SUAS DESPESAS COM DIARIA A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA TCE. CONFORME PORTARIA Nº 24.11.01-D/2023. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO JUNIOR - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| Diária | 17.11.01 | 2023 | 17/11/2023 | DIARIA AO SR. ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO JUNIOR, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE QUIXADA, PARA FAZER FACE AS SUAS DESPESAS COM DIARIA A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM SENHOR ARTUR BRUNO ASSESSOR ESPECIAL DE ASSUNTOS MUNICIPAIS NA CASA CIVIL GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICIPIO DE QUIXADÁ. CONFORME PORTARIA DE N° 17.11.01-D/2023. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO JUNIOR - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| Diária | 06.11.02 | 2023 | 06/11/2023 | DIARIA AO SR. ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO JUNIOR, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE QUIXADA, PARA FAZER FACE AS SUAS DESPESAS COM DIARIA A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2023,PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SUPERITENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICIPIO DE QUIXADÁ. CONFORME A PORTARIA DE N°06.11.02-D/2023. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO JUNIOR - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| Diária | 31.10.01 | 2023 | 31/10/2023 | DIARIA AO SR. ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO JUNIOR, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE QUIXADA, PARA FAZER FACE AS SUAS DESPESAS COM DIARIA A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA TRATAR SOBRE O CONVÊNIO DAS OBRAS PÚBLICAS DESTINADAS AO MUNICIPIO DE QUIXADA. CONFORME A PORTARIA 31.10-01-D/2023. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO JUNIOR - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| Diária | 26.10.01 | 2023 | 26/10/2023 | DIARIA AO SR. ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO JUNIOR, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE QUIXADA, PARA FAZER FACE AS SUAS DESPESAS COM DIARIA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 30 E 31 DE OUTUBRO DE 2023, PARA PARTICIPAR I FEIRA CEARENSE DE APRENDIZAGEM PROFICIONAL NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME A PORTARIA DE N°26.10.01-D/2023. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO JUNIOR - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| Diária | 02.10.02 | 2023 | 02/10/2023 | DIARIA AO SR. ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO JUNIOR, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE QUIXADA, PARA FAZER FACE AS SUAS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2023 PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NO GABINETE DO DEPUTADO OSMAR BAQUIT,TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO. CONFORME PORTARIA DE N°02.10.02-D/2023. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO JUNIOR - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| Diária | 22.09.04 | 2023 | 22/09/2023 | DIARIA AO SR. ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO JUNIOR, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE QUIXADA, PARA FAZER FACE AS SUAS DESPESAS COM DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE , NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2023 PARA PARTIICPAR DE REUNIÃO IPREDE-INSTITUTO PRIMEIRA INFANCIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICIPIO. CONFORME PORTARIA DE N° 22.09.04-D/2023. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO JUNIOR - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| Diária | 03.07.01 | 2023 | 03/07/2023 | DIÁRIA AO SR. RAFAEL ROCHA AVELINO, ASSESSOR JURIDICO, PARA FAZER FACE COM SUAS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PEDRA BRANCA-CE, NO DIA 04 DE JULHO DE 2023, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO PPA, PLANO PLURI ANUAL PARTICIPATIVO 2024 A 2027 , REALIZADO EM SANTA MARIA-PEDRA BRANCA-CE,CONFORME PORTARIA DE N° 03.07.01/2023. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | RAFAEL DA ROCHA AVELINO - ASSESSOR JURIDICO |
| Diária | 18.01.022023 | 2023 | 18/01/2023 | PARA FAZER FACE COM SUAS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO. CONFORME A PORTARIA DE Nº 18.01.02/2023. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | RAFAEL DA ROCHA AVELINO - SUBPROCURADOR DO MUNICIPIO |
| Diária | 18.01.012023 | 2023 | 18/01/2023 | FAZER FACE COM SUAS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO. CONFORME A PORTARIA DE Nº 18.01.01/2023. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MAIKON CAVALCANTE CHAVES - SUBPROCURADOR DO MUNICIPIO |
| Diária | 18.01.02 | 2023 | 18/01/2023 | DIÁRIA AO SR. RAFAEL ROCHA AVELINO,SUBPROCURADOR DO MUNICIPIO PARA FAZER FACE COM SUAS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, PARA PARTICIAPR DO CURSO DE IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO. CONFORME A PORTARIA DE N°18.01.02/2023. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | RAFAEL DA ROCHA AVELINO - SUBPROCURADOR DO MUNICIPIO |
| Diária | 18.01.01 | 2023 | 18/01/2023 | DIÁRIA DO SR. MAIKON CAVALCANTE CHAVES, SUBPROCURADOR DO MUNICIPIO, PARA FAZER FACE COM SUAS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, PARA PARTICIPAR DO CURSO IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO. CONFORME A PORTARIA DE N°18.01.01/2023. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MAIKON CAVALCANTE CHAVES - SUBPROCURADOR DO MUNICIPIO |
| Diária | 14.12.0012021 | 2021 | 14/12/2021 | FAZER FACE AS DESPESA DE DIÁRIA DO SERVIDOR (A) ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO JUNIOR, COM DESLOCAMENTO PARA FORTALEZA-CE, NO DIA 15/12/2021, PARA TRATAR DE ASSUNTO DA RETIRADA DE RESTRIÇÕES DO CADIN NO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA). | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO JUNIOR - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| Diária | 0012021 | 2021 | 12/11/2021 | FAZER FACE AS DESPESA DE DIÁRIA DO SERVIDOR(A) LEANDRO TEIXEIRA GOMES, COM DESLOCAMENTO PARA FORTALEZA-CE, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA REALIZADA NO PROCEDIMENTO IC00892,2020,07,000/9 NA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 7ª REGIÃO. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | LEANDRO TEIXEIRA GOMES - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| Diária | 00012021 | 2021 | 11/11/2021 | CONCEDER AO SR. LEANDRO TEIXEIRA GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ, UMA DIARIA PARA FAZER FACE AS SUAS DESPESAS COM DESLOCAMENTO AO MUNICIPIO DE FORTALEZA PARA PARTICIPAR DA AUDIENCIA REALIZADA NO PROCEDIMENTO IC 000892.2020.07.000/9 NA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 7º REGIÃO, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME PORTARIA 001/2021 - GABINETE DO PREFEITO. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | LEANDRO TEIXEIRA GOMES - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| Diária | 06.10.001 | 2021 | 06/10/2021 | AO SENHOR ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO JUNIOR, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE QUIXADA, PARA FAZER FACE AS SUAS DISPESAS COM DIARIA A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2021, CONFORME A PORTARIA 06-10-001/2021-GABINETE DO PREFEITO. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO JUNIOR - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| Diária | 06.10.0012021 | 2021 | 06/10/2021 | FAZER FACE AS DESPESAS DE DIÁRIA DO SERVIDOR(A) ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO JUNIOR, COM DESLOCAMENTO PARA FORTALEZA-CE,NO DIA 07/10/2021, PARA PARTICIPAR DE FORMA PRESENCIAL DO SEMINÁRIO DE GOVERNANÇA MUNICIPAL PARA PREFEITOS E GESTORES MUNICIPAIS, REALIZADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, POR MEIO DA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE -UNIPACE. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO JUNIOR - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| Diária | 08.09.001 | 2021 | 08/09/2021 | AO SENHOR ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO JUNIOR, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE QUIXADA, PARA FAZER FACE AS SUAS DESPESAS COM DIARIA A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2021, CONFORME A PORTARIA 08.09-001/2021-GABINETE DO PREFEITO. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO JUNIOR - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| ATO DE NOMEAÇÃO | 04.01.001 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Antonio Carlos Fernandes Pinheiro Junior, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Município | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO JUNIOR - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |