NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
81 19/12/2024 Aprovar o Demonstrativo dos Serviços e Programas do cofinanciamento do Governo Federal referente ao Repasse Financeiro do ano de 2023. 2024 RESOLUÇÃO Nº 81 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
80 19/12/2024 Aprovar o Demonstrativo Cofinanciamento do Governo Federal referente ao repasse financeiro do ano de 2023, alusivo ao IGD- PBF- Índice de Gestão Descentralizadas – Programa Bolsa Família. 2024 RESOLUÇÃO Nº 80 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
79 19/12/2024 Aprovar o Demonstrativo da Gestão do SUAS do Governo Federal referente ao repasse financeiro do ano de 2023, alusivo ao IGD-SUAS - Índice de Gestão Descentralizadas - Sistema Único da Assistência Social. 2024 RESOLUÇÃO Nº 79 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
001 12/12/2024 EDITAL DE CONVOCAC¸A~O - SUB JUDICE - GUARDA CIVIL MUNICIPAL MASCULINO 2024 EDITAL
46 06/12/2024 DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO E APROVAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS DA ASSOCIAÇÃO SENTIERO PARA OPROJETO DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DE ATENDIMENTO. 2024 RESOLUÇÃO Nº 46 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
05/12/2024 RESULTADO FINAL - MOSTRA DE BOAS PRÁTICAS. 2024 RESULTADO DAS BOAS PRATICAS
77 03/12/2024 DISPOE SOBRE REPASSE DE RECURSOS DE POLITÍCAS PÚBLICAS DO PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS PARA CUSTEIO DO PSB. 2024 RESOLUÇÃO DE Nº 77
29/11/2024 RESULTADO PRELIMINAR - MOSTRA DE BOAS PRÁTICAS 2024 RESULTADO DAS BOAS PRATICAS
21/11/2024 1ª RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA INSCRIÇÃO DO EDITAL DA SEGUNDA MOSTRA DE BOAS PRÁTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL – PRÊMIO EVERARDO SILVEIRA, PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE BOAS PRATICAS
18/11/2024 REALIZAÇÃO DA SEGUNDA MOSTRA DE BOAS PRÁTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL – PRÊMIO EVERARDO SILVEIRA, PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE. 2024 EDITAL
000120247PmJQXD 21/10/2024 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL 0001/2024/7ªPmJQXD DA 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE QUIXADÁ. 2024 RECOMENDAÇÃO
24/07/2024 RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO EM OPERAÇÃO NO MUNICÍPIO 2024 RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA EM OPERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁCE
002 25/06/2024 VEDAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL NOS TRÊS MESES QUE ANTECEDEM O PLEITO ELEITORAL. 2024 OFÍCIO CIRCULAR
25/06/2024 CARTILHA DE ELEIÇÃO 2024, " CONDUTAS VEDADAS AO AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL". 2024 CARTILHA ELEIÇÃO 2024
4 08/05/2024 PUBLICAÇÃO Nº 04 de 08 DE MAIO DE 2024 E SEÇÕES E LOCAIS DE VOTAÇÃO . Dispõe sobre a lista de candidatos suplentes e seusrespectivos números eleitorais e sobre as orientaçõespara confecção de material impresso de campanha doscandidatos suplentes ao Conselho Tutelar de Quixadá, edá outras providências. 2024 PUBLICAÇÃO DA LISTA DE CANDIDATOS SUPLENTES AO CONSELHO TUTELAR DE QUIXADÁ
02 03/05/2024 Dispõe sobre o resultado preliminar da prova escrita de conhecimentos específicos, de caráter eliminatório, do Processo de Escolha Suplementar para os Membros do Conselho Tutelar do Município de Quixadá. 2024 PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ.
01 23/04/2024 PUBLICAÇÃO Nº 01 de 23 de Abril de 2024. 2024 PUBLICAÇÃO SOBRE SOBRE A RELAÇÃO DOS PRÉ-CANDIDATOS HABILITADOS - CMDCA GESTÃO 2024-2026.
11/04/2024 RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADE. 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
36 13/03/2024 Institui a Comissão Especial Eleitoral para o processo de escolha suplementar dos membros do Conselho Tutelar do Município de Quixadá-CE. 2024 RESOLUÇÃO Nº 36 DE 13 DE MARÇO DE 2024.
062024 01/02/2024 Recomendação de providências preventivas em relação a violação das normas eleitorais em eventos carnavalescos. Órgão Promotoria da 6ª zona Eleitoral 2024 RECOMENDAÇÃO
30/01/2024 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA DO ANO DE 2023. 2023 RELATÓRIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS OUVIDORIA
01 19/01/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E INDICAÇÃO DOS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE QUIXADÁ-CMDPI, PARA BIÊNIO DE 2024-2026. 2024 EDITAL
002 15/01/2024 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2024 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº001/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE OS TRÂMITESE GERENCIAMENTO, CONTROLE E USO DA FROTA DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO. 2024 INSTRUÇÃO NORMATIVA
001 15/01/2024 INSTRUÇÃO NORMATIVA – Nº 001/2024 - ACRESCENTA A NORMATIVA 001/2022 O ANEXO II, QUE TEM POR FINALIDADE APRIMORAR E AGILIZAR OTRÂMITE DA COMPROVAÇÃO DO DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - CE. 2024 INSTRUÇÃO NORMATIVA
51 14/12/2023 ESTRUTUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS COM RESOLUÇÃO Nº 51 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 2023 RESOLUÇÃO Nº 51 - PROGRAMA DA ESTRUTUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS
06/12/2023 AVALIACAO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO QUIXADÁ RELATORIO
17/08/2023 POLITICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS. 2023 POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE PROTEÇÃO DE DADOS
15/06/2023 Relatório de gestão ou atividade 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
001 11/04/2023 DISCIPLINA OS TRÂMITES E PROCEDIMENTOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E USO DA FROTA DEVEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA
11/04/2023 Plano municipal de gestão 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
30/01/2023 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA DO ANO DE 2022. 2022 RELATÓRIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS OUVIDORIA
01/01/2023 PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DECENAL 2023 - 2033 2023 PLANO MUNICIPAL DE CULTURA
001 18/04/2022 Normatiza os procedimentos para solicitação, concessão e prestação e contas de diárias no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixadá - CE. 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA
03/01/2022 2022 PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO
01/01/2022 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE SAÚDE 2022 PLANEJAMENTO ESTRATEGICO SAUDE
30/12/2015 2015 PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS
01/01/2015 Plano Estratégico Educação 2015 PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS
2245 12/04/2006 CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ACERCA D A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, DEFININDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E Ò QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADM INISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA D O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA AS LEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
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Emitido dia 16/02/2025 às 07:50:29