81 | 19/12/2024 | Aprovar o Demonstrativo dos Serviços e Programas do cofinanciamento do Governo Federal referente ao Repasse Financeiro do ano de 2023. | 2024 | RESOLUÇÃO Nº 81 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 |
80 | 19/12/2024 | Aprovar o Demonstrativo Cofinanciamento do Governo Federal referente ao repasse financeiro do ano de 2023, alusivo ao IGD- PBF- Índice de Gestão Descentralizadas Programa Bolsa Família. | 2024 | RESOLUÇÃO Nº 80 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 |
79 | 19/12/2024 | Aprovar o Demonstrativo da Gestão do SUAS do Governo Federal referente ao repasse financeiro do ano de 2023, alusivo ao IGD-SUAS - Índice de Gestão Descentralizadas - Sistema Único da Assistência Social. | 2024 | RESOLUÇÃO Nº 79 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 |
001 | 12/12/2024 | EDITAL DE CONVOCAC¸A~O - SUB JUDICE - GUARDA CIVIL MUNICIPAL MASCULINO | 2024 | EDITAL |
46 | 06/12/2024 | DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO E APROVAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS DA ASSOCIAÇÃO SENTIERO PARA OPROJETO DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DE ATENDIMENTO. | 2024 | RESOLUÇÃO Nº 46 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 |
| 05/12/2024 | RESULTADO FINAL - MOSTRA DE BOAS PRÁTICAS. | 2024 | RESULTADO DAS BOAS PRATICAS |
77 | 03/12/2024 | DISPOE SOBRE REPASSE DE RECURSOS DE POLITÍCAS PÚBLICAS DO PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS PARA CUSTEIO DO PSB. | 2024 | RESOLUÇÃO DE Nº 77 |
| 29/11/2024 | RESULTADO PRELIMINAR - MOSTRA DE BOAS PRÁTICAS | 2024 | RESULTADO DAS BOAS PRATICAS |
| 21/11/2024 | 1ª RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA INSCRIÇÃO DO EDITAL DA SEGUNDA MOSTRA DE BOAS PRÁTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL PRÊMIO EVERARDO SILVEIRA, PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. | 2024 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE BOAS PRATICAS |
| 18/11/2024 | REALIZAÇÃO DA SEGUNDA MOSTRA DE BOAS PRÁTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL PRÊMIO EVERARDO SILVEIRA, PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE. | 2024 | EDITAL |
000120247PmJQXD | 21/10/2024 | RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL 0001/2024/7ªPmJQXD DA 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE QUIXADÁ. | 2024 | RECOMENDAÇÃO |
| 24/07/2024 | RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO EM OPERAÇÃO NO MUNICÍPIO | 2024 | RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA EM OPERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁCE |
002 | 25/06/2024 | VEDAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL NOS TRÊS MESES QUE ANTECEDEM O PLEITO ELEITORAL. | 2024 | OFÍCIO CIRCULAR |
| 25/06/2024 | CARTILHA DE ELEIÇÃO 2024, " CONDUTAS VEDADAS AO AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL". | 2024 | CARTILHA ELEIÇÃO 2024 |
4 | 08/05/2024 | PUBLICAÇÃO Nº 04 de 08 DE MAIO DE 2024 E SEÇÕES E LOCAIS DE VOTAÇÃO . Dispõe sobre a lista de candidatos suplentes e seusrespectivos números eleitorais e sobre as orientaçõespara confecção de material impresso de campanha doscandidatos suplentes ao Conselho Tutelar de Quixadá, edá outras providências. | 2024 | PUBLICAÇÃO DA LISTA DE CANDIDATOS SUPLENTES AO CONSELHO TUTELAR DE QUIXADÁ |
02 | 03/05/2024 | Dispõe sobre o resultado preliminar da prova escrita de conhecimentos específicos, de caráter eliminatório, do Processo de Escolha Suplementar para os Membros do Conselho Tutelar do Município de Quixadá. | 2024 | PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. |
01 | 23/04/2024 | PUBLICAÇÃO Nº 01 de 23 de Abril de 2024. | 2024 | PUBLICAÇÃO SOBRE SOBRE A RELAÇÃO DOS PRÉ-CANDIDATOS HABILITADOS - CMDCA GESTÃO 2024-2026. |
| 11/04/2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADE. | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
36 | 13/03/2024 | Institui a Comissão Especial Eleitoral para o processo de escolha suplementar dos membros do Conselho Tutelar do Município de Quixadá-CE. | 2024 | RESOLUÇÃO Nº 36 DE 13 DE MARÇO DE 2024. |
062024 | 01/02/2024 | Recomendação de providências preventivas em relação a violação das normas eleitorais em eventos carnavalescos. Órgão Promotoria da 6ª zona Eleitoral | 2024 | RECOMENDAÇÃO |
| 30/01/2024 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA DO ANO DE 2023. | 2023 | RELATÓRIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS OUVIDORIA |
01 | 19/01/2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E INDICAÇÃO DOS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE QUIXADÁ-CMDPI, PARA BIÊNIO DE 2024-2026. | 2024 | EDITAL |
002 | 15/01/2024 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2024 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº001/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE OS TRÂMITESE GERENCIAMENTO, CONTROLE E USO DA FROTA DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO. | 2024 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
001 | 15/01/2024 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2024 - ACRESCENTA A NORMATIVA 001/2022 O ANEXO II, QUE TEM POR FINALIDADE APRIMORAR E AGILIZAR OTRÂMITE DA COMPROVAÇÃO DO DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - CE. | 2024 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
51 | 14/12/2023 | ESTRUTUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS COM RESOLUÇÃO Nº 51 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 | 2023 | RESOLUÇÃO Nº 51 - PROGRAMA DA ESTRUTUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS |
| 06/12/2023 | AVALIACAO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO QUIXADÁ | | RELATORIO |
| 17/08/2023 | POLITICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS. | 2023 | POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE PROTEÇÃO DE DADOS |
| 15/06/2023 | Relatório de gestão ou atividade | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
001 | 11/04/2023 | DISCIPLINA OS TRÂMITES E PROCEDIMENTOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E USO DA FROTA DEVEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 11/04/2023 | Plano municipal de gestão | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 30/01/2023 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA DO ANO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS OUVIDORIA |
| 01/01/2023 | PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DECENAL 2023 - 2033 | 2023 | PLANO MUNICIPAL DE CULTURA |
001 | 18/04/2022 | Normatiza os procedimentos para solicitação, concessão e prestação e contas de diárias no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixadá - CE. | 2022 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 03/01/2022 | | 2022 | PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO |
| 01/01/2022 | PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE SAÚDE | 2022 | PLANEJAMENTO ESTRATEGICO SAUDE |
| 30/12/2015 | | 2015 | PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS |
| 01/01/2015 | Plano Estratégico Educação | 2015 | PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS |
2245 | 12/04/2006 | CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ACERCA D A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, DEFININDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E Ò QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADM INISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA D O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA AS LEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |