NúmeroModalidadeDataNomeCPF/CNPJSecretáriaObjetoValorVigência inicioVigência fim
16/2025 CONTRATO ORIGINAL 07/03/2025 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ 06.750.525/0001-20 GABINETE DO PREFEITO O PRESENTE TERMO DE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CESSÃO OU DISPOSIÇÃO MÚTUA DE SERVIDORES ENTRE AS PARTES CONVENENTES, PARA SUPRIREM A EXECUÇÃO DE TAREFAS DE NATUREZA TÉCNICA OU ADMINISTRATIVA, CONFORME DISPÕE SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS. 07/03/2025 31/01/2027
1/2025 CONTRATO ORIGINAL 06/02/2025 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA 06.026.531/0001-30 GABINETE DO PREFEITO O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS DO ALISTAMENTO ELEITORAL. 06/02/2025 31/12/2025
05/2025 CONTRATO ORIGINAL 31/01/2025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 09.444.530/0001-01 GABINETE DO PREFEITO O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER UM SISTEMA DE COOPERAÇÃO ENTRE O TJCE E O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, VISANDO OFERECER CONDIÇÕES QUE COMPATIBILIZEM OS ALTOS INTERESSES DA JUSTIÇA E DA SOCIEDADE POR MEIO DA CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS. 31/01/2025 31/01/2030
02.001/2025-01 CONTRATO ORIGINAL 22/01/2025 AC2B TECNOLOGIA EIRELI 20.301.708/0001-90 GABINETE DO PREFEITO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE UMA . PLATAFORMA WEB TIPO SAAS, PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO PARA LEVANTAMENTO PRÉVIO ESTIMADO DOS VALORES DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, EM ATENDIMENTO AO ART. 23 DA LEI FEDERAL N 14. 133 DE 1 DE ABRIL DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO.. 11.520,00 22/01/2025 22/01/2026
015/2025 CONTRATO ORIGINAL 02/01/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA 12.461.646/0001-65 GABINETE DO PREFEITO O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A CESSÃO DOS SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO DE PESSOAL DOS CONVENENTES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS SEUS ÓRGÃOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO DO CESSIONÁRIO E DISPONIBILIDADE DO CEDENTE. 02/01/2025 02/01/2029
005/2025 CONTRATO ORIGINAL 02/01/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA 07.726.540/0001-04 GABINETE DO PREFEITO CONVÊNIO O APOIO E ESTIMULO AO DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DOS ENTES CONVENENTES, TENDO EM VISTA O ESTRITO INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DA COOPERAÇÃO DE NATUREZA TÉCNICA, DE MANEIRA QUE POSSAM ATINGIR SUAS REAIS FINALIDADES, ATRAVÉS DA CESSÃO DE SERVIDOR. 02/01/2025 31/12/2025
003/2025 CONTRATO ORIGINAL 02/01/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM 07.744.303/0001-68 GABINETE DO PREFEITO O PRESENTE CONVÊNIO TEM OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO PESSOAL DOS CONVENENTES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS SEUS ÓRGÃOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO DO CESSIONÁRIO E DISPONIBILIDADE DO CEDENTE. 02/01/2025 02/01/2029
02/2025 CONTRATO ORIGINAL 02/01/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 07.723.421/0001-82 GABINETE DO PREFEITO ESTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTICIPES, OBJETIVANDO APOIO A CESSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 02/01/2025 31/12/2028
001/2023 ADITIVO DE PRAZO 02/01/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 07.442.825/0001-05 GABINETE DO PREFEITO O PRESENTE CONVÊNIO TEM OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO PESSOAL DOS CONVENENTES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS SEUS ÓRGÃOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO DO CESSIONÁRIO E DISPONIBILIDADE DO CEDENTE. 02/01/2025 31/12/2025
1020/2024 CONTRATO ORIGINAL 28/11/2024 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIAO 03.235.270/0001-70 GABINETE DO PREFEITO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª REGIÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, CUJO OBJETO É A CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES ENTRE O TRIBUNAL E O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. 28/11/2024 28/11/2029
009/2024 CONTRATO ORIGINAL 01/07/2024 CAMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 07.594.930/0001-60 GABINETE DO PREFEITO O PRESENTE CONVÊNIO TEM OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO PESSOAL DOS CONVENENTES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS SEUS ÓRGÃOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO DO CESSIONÁRIO E DISPONIBILIDADE DO CEDENTE. 01/07/2024 01/07/2028
202406270001 CONTRATO ORIGINAL 27/06/2024 LINKAGE PUBLICIDADE TECNOLOGIA E SERVICO LTDA 13.384.138/0001-83 GABINETE DO PREFEITO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE VISANDO A ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO, CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E FORMATAÇÃO DE AVISOS DE EDITAIS DE LICITAÇÕES, DENTRE OUTROS A SEREM PUBLICADOS NOS JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DA CAPITAL E INTERIOR, DIÁRIO DO ESTADO, DIÁRIO OFICIAL DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. 36.000,00 27/06/2024 27/06/2025
202406100003 CONTRATO ORIGINAL 10/06/2024 PH SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA 33.501.227/0001-70 GABINETE DO PREFEITO DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO DE PÁGINA EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO ESTADO, PARA PUBLICAÇÕES DE EDITAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ. 28.050,00 10/06/2024 10/06/2025
202405270001 CONTRATO ORIGINAL 24/05/2024 PRISMA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA 02.002.373/0001-27 GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A PRODUÇÃO E EXECUÇÃO NA MONTAGEM E DESMONTAGEM COM MATERIAL INCLUSO PARA ORNAMENTAÇÃO TEMATICA NA AÉREA DA PRAÇA JOSÉ DE BARROS NO QUIXADÁ JUNINO 2024, COM BANDEIROLAS EM DIVERSOS ESTILOS: FILEIRAS, LEQUE E MOSAICO, FIGURAS JUNINAS, E CARACTERIZAÇÃO DE AMBIENTE QUE REMETAM AS TRADIÇÕES JUNINAS DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIOPIO DE QUIXADÁ/CE 58.000,00 27/05/2024 27/05/2025
202405140001 CONTRATO ORIGINAL 14/05/2024 O E P COMERCIO ESPECIALIZADO 35.111.011/0001-23 GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃOTEM COMO FINALIDADE O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE 59.623,40 14/05/2024 14/05/2025
202403110001 CONTRATO ORIGINAL 20/03/2024 ASSESI BRASIL LTDA 14.769.245/0001-92 GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE E SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO E OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS, EM ATENDIMENTO AO QUE PRECONIZAM A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011, LEI Nº13.709 DE 2018, LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, AOS MANUAIS E RESOLUÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ATRICON - ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL, DENTRE OUTRAS LEI/NORMATIVAS CITADAS NESTE DOCUMENTO. 56.820,00 11/03/2024 11/03/2025
202403050001 CONTRATO ORIGINAL 07/03/2024 AC2B TECNOLOGIA EIRELI 20.301.708/0001-90 GABINETE DO PREFEITO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA WEB E APLICAÇÃO MÓBILE: PLATAFORMA WEB E APLICAÇÃO MÓBILE DE ASSINATURA ELETRÔNICA, PARA ELABORAÇÃO, CONTROLE E DISPONIBILIZAÇÃO EM NUVEM DO PROCESSO ELETRÔNICO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, CONTEMPLANDO AS FASES INTERNA E EXTERNA NOS TERMOS DO ART. 17 DA LEI FEDERAL N 14.133 DE 1P DE ABRIL DE 2021, DEVIDAMENTE INTEGRADO AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP E TRANSFEREGOV, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-C 48.220,00 05/03/2024 05/03/2025
004/2024 CONTRATO ORIGINAL 01/03/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIUNA 07.387.509/0001-88 GABINETE DO PREFEITO O PRESENTE CONVÊNIO TEM OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO PESSOAL DOS CONVENENTES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS SEUS ÓRGÃOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO DO CESSIONÁRIO E DISPONIBILIDADE DO CEDENTE. 01/03/2024 01/03/2028
002/2024 CONTRATO ORIGINAL 01/03/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONOLOPE 07.733.256/0001-57 GABINETE DO PREFEITO O PRESENTE CONVÊNIO TEM OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO PESSOAL DOS CONVENENTES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS SEUS ÓRGÃOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO DO CESSIONÁRIO E DISPONIBILIDADE DO CEDENTE. 01/03/2024 01/03/2028
19.04.001/2023 CONTRATO ORIGINAL 19/04/2023 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 07.954.530/0001-18 GABINETE DO PREFEITO PELO PRESENTE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ CEDE A CESSIONÁRIA, A TÍTULO GRATUITO E PROVISÓRIO O IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA DR. JOSÉ JUCÁ Nº 116, CENTRO. 19/04/2023 19/04/2028
10/2023 CONTRATO ORIGINAL 01/03/2023 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ 06.750.525/0001-20 GABINETE DO PREFEITO O PRESENTE TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETIVO COOPERAÇÃO TÉCNICA E A CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES ENTRE AS PARTES CONVENENTES. 01/03/2023 23/02/2025
001/2023 CONTRATO ORIGINAL 01/03/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 07.442.825/0001-05 GABINETE DO PREFEITO O PRESENTE CONVÊNIO TEM OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO PESSOAL DOS CONVENENTES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS SEUS ÓRGÃOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO DO CESSIONÁRIO E DISPONIBILIDADE DO CEDENTE. 01/03/2023 31/12/2024
29/2022 CONTRATO ORIGINAL 20/01/2023 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 09.444.530/0001-01 GABINETE DO PREFEITO TERMO DE CESSÃO DE USO POVISÓRIO DE IMÓVEL NA RUA CARLOS JEREISSATI,Nº 772, ALTO SÃO FRANCISCO, A TÍTULO GRATUITO, CEDIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ AO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. 20/01/2023 20/01/2028
00.001/2022-23 CONTRATO ORIGINAL 12/01/2023 R&R SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI-ME 14.765.475/0001-83 GABINETE DO PREFEITO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ/CE. 268.100,00 12/01/2023 31/12/2023
00.001/2022-28 CONTRATO ORIGINAL 11/01/2023 F C CUNHA RUFINO - ME 10.587.062/0001-03 GABINETE DO PREFEITO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ/CE. 56.000,00 11/01/2023 31/12/2023
001/2023 CONTRATO ORIGINAL 09/01/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 07.911.696/0001-57 GABINETE DO PREFEITO O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO A CESSÃO DOS SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO DE PESSOAL DOS CONVENENTES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS SEUS ÓRGÃOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE CONCESSIONÁRIO E DISPONIBILIDADE DO CEDENTE. 09/01/2023 09/01/2027
2022.11.21.01.03-GAB CONTRATO ORIGINAL 02/01/2023 ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04 GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMÁTICA NA ÁREA DE CONTABILIDADE E LICITAÇÕES, NO QUAL ATENDA AS NORMAS DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS - SIM E SISTEMA PARA PUBLICAÇÃO E HOSPEDAGEM DE DADOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO EM CONFORMIDADE COM AS LEIS Nº 131/2009 E 12.527/2011, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE. 53.640,00 02/01/2023 02/01/2024
002/2023 CONTRATO ORIGINAL 02/01/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOAIBA 07.387.392/0001-32 GABINETE DO PREFEITO O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO DE PESSOAL DOS CONVENENTES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS SEUS ÓRGÃOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO DO CESSIONÁRIO E DISPONIBILIDADE DO CEDENTE. 02/01/2023 02/01/2027
939280/2022/MDR/CAIXA CONTRATO ORIGINAL 31/12/2022 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04 GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA AVENIDA PLÁCIDO CASTELO NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, PT: 107.5487-76, CONFORME PROJETO BÁSICO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS. 10.944.349,24 31/12/2022 31/12/2027
939280/2022/MDR/CAIXA CONTRATO ORIGINAL 31/12/2022 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04 GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA IMPLANTAÇÃO DO SEGMENTO VIÁRIO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) INICIANDO NA CE-265, COM EXTENSÃO DE 9,36KM, FINALIZANDO NA LOCALIDADE DE CIPÓ DOS ANJOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUIXADÁ-CE 10.944.349,24 31/12/2022 31/12/2027
2022.12.01.01 CONTRATO ORIGINAL 01/12/2022 F C CUNHA RUFINO - ME 10.587.062/0001-03 GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DE AMBIENTES PARA O PERÍODO DE FIM DE ANO NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, ATRAVÉS GABINETE DO PREFEITO 210.299,00 01/12/2022 01/03/2023
11/2022 CONTRATO ORIGINAL 21/10/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 07.782.840/0001-20 GABINETE DO PREFEITO O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO DE PESSOAL DOS CONVENENTES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS SEUS ÓRGÃOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO DO CESSIONÁRIO E DISPONIBILIDADE DO CEDENTE. 21/10/2022 21/10/2026
10/2022 CONTRATO ORIGINAL 21/10/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 07.387.525/0001-70 GABINETE DO PREFEITO O TERMO DE CONVÊNIO TEM OBJETO O TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO DE PESSOAL CONVENENTES . 21/10/2022 21/10/2026
00.001/2022-20 - GAB CONTRATO ORIGINAL 19/05/2022 C H BRITO ROLIM - ME 26.341.331/0001-89 GABINETE DO PREFEITO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ/CE. 15.080,00 19/05/2022 31/12/2022
00.001/2022-18 CONTRATO ORIGINAL 19/05/2022 R&R SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI-ME 14.765.475/0001-83 GABINETE DO PREFEITO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ/CE. 156.200,00 19/05/2022 31/12/2022
00.001/2022-19 CONTRATO ORIGINAL 19/05/2022 F C CUNHA RUFINO - ME 10.587.062/0001-03 GABINETE DO PREFEITO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ/CE. 31.500,00 19/05/2022 31/12/2022
10/2022 CONTRATO ORIGINAL 08/04/2022 AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ 09.100.913/0001-54 GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL COM ÁREA DE 1.500M2, LOCALIZADO NO BAIRRO CURICACA NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO DE NO 10/2022 - ADECE, DE ACORDO COM PROJETO BÁSICO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS. 2.418.242,69 08/04/2022 08/10/2023
002/2022 CONTRATO ORIGINAL 03/02/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA 07.442.981/0001-76 GABINETE DO PREFEITO O TERMO DE CONVÊNIO TEM POR OBJETO CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO CEDENTE. 03/02/2022 31/12/2024
001/2022 CONTRATO ORIGINAL 04/01/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA 07.726.540/0001-04 GABINETE DO PREFEITO O PRESENTE TERMO DE CONVÊNIO TEM OBJETO O TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO DE PESSOAL DOS CONVENENTES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS SEUS ÓRGÃOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO DO CESSÁRIO E DISPONIBILIDADE DO CEDENTE. 04/01/2022 04/01/2026
002/2021 CONTRATO ORIGINAL 01/10/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI 07.684.756/0001-46 GABINETE DO PREFEITO TERMO DE CONVÊNIO DE CESSÃO MÚTUA ENTRE O MUNICIPIO DE ARACATI E QUIXADÁ, COM O BJETIVO DE FIRMAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA E A TROCA ENTRE AS PARTES, PARA EXECUÇÃO DE TAREFAS DE NATUREZA DE DIREÇÃO, ASSESSORAMENTO, TÉCNICA E/OU ADMINISTRATIVA. 01/10/2021 31/12/2024
03/2021 CONTRATO ORIGINAL 01/09/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 07.891.682/0001-19 GABINETE DO PREFEITO O CONVÊNIO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA E A CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES ENTRE AS PARTES CONVENTES. 01/09/2021 31/12/2024
1540/2021 CONTRATO ORIGINAL 11/08/2021 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA 00.375.972/0002-41 GABINETE DO PREFEITO O objeto do Acordo de Cooperação Técnica é a execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regulariza ão fundiária. 11/08/2021 11/08/2026
01/2021 CONTRATO ORIGINAL 01/03/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIU 23.444.672/0001-91 GABINETE DO PREFEITO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA CESSAO DE SERVIDORES MUNICIPAIS ENTRE QUIXADÁ E BANABUIU. 01/03/2021 31/12/2024
007/2021 CONTRATO ORIGINAL 01/02/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSEBIO 23.563.067/0001-30 GABINETE DO PREFEITO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE QUIXADA E O MUNICÍPIO DE EUSEBIO. 01/02/2021 01/02/2025
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Emitido dia 19/05/2025 às 16:02:23