Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1204,001,2026-04-15,"Convoca a Assembleia dos Representantes da Sociedade Civil para eleição e composição do Conselho Municipal dos Rireitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) de"" Quixadá-Ce para o Trienio 2026/2029.",2026,EDITAL,EDITAL
1203,,2026-03-31,"ATENÇÃO BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA. Relação das   Famílias com Cadastro Único desatualizado precisam realizar a atualização cadastral o quanto antes.   A falta de atualização pode resultar em bloqueio ou cancelamento do benefício.   Mantenha seu cadastro atualizado e garanta seu benefício.   Confira a listagem em anexo e procure o CRAS ou o setor do Cadastro Único para regularizar sua situação.",2026,RELAÇÃO,OUTRAS
1200,,2026-03-09,"Relação dos candidatos aptos a participar do Fórum de Eleição dos segmentos da Organizações da Sociedade Civil no Processo Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, para Gestão 2026 – 2028, após recursos, conforme Edital Nº 001/2026.",2026,RELAÇÃO,OUTRAS
1198,,2026-03-05,"Relação dos candidatos aptos a participar do Fórum de Eleição dos segmentos da Organizações da Sociedade Civil no Processo Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, para Gestão 2026 – 2028, conforme Edital Nº 001/2026",2026,RELAÇÃO,OUTRAS
1196,001,2026-02-23,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E INDICAÇÃO DOS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE QUIXADÁ-CMDPI, PARA BIÊNIO DE 2026/2028. ",2026,EDITAL,EDITAL
1197,,2026-02-06,"Relatório Anual de Prestação de Contas da Ouvidoria Geral de Quixadá (2025).",2025,"RELATÓRIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS OUVIDORIA","RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC"
1163,001,2025-11-18," Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Quixadá - Ceará",2025,"RELATÓRIO FINAL ESTÁGIO PROBRATÓRIO",OUTRAS
1158,,2025-11-05,"RESULTADO FINAL DAS EXPERIÊNCIAS INSCRITAS DO EDITAL DE BOAS PRÁTICAS –SAS - 2025 ",2025,"RESULTADO DAS BOAS PRATICAS",OUTRAS
1157,,2025-11-04," A Secretaria de Assistência Social do Município de Quixadá, no uso de suas atribuições legais,  torna pública a presente RETIFICAÇÃO referente ao Edital de Boas Práticas – SAS nº 01/2025",2025,"RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE BOAS PRATICAS",EDITAL
1156,,2025-11-03,"RESULTADO PRELIMINAR DAS EXPERIÊNCIAS INSCRITAS DO EDITAL DE BOAS  PRÁTICAS – SAS ",2025,"RESULTADO DAS BOAS PRATICAS",OUTRAS
1134,1,2025-10-17,"REALIZAÇÃO DA TERCEIRA MOSTRA DE BOAS PRÁTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL – PRÊMIO EVERARDO SILVEIRA, PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE. O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições, resolve tornar pública a abertura de inscrições para a TERCEIRA MOSTRA DE BOAS PRÁTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL– PRÊMIO EVERARDO SILVEIRA, conforme disposições previstas neste edital.",2025,EDITAL,EDITAL
1116,,2025-09-04,"A equipe técnica da Controladoria Geral do Município de Quixadá realizou, no dia 04 de setembro de 2025, no auditório do Paço Municipal, mais um importante treinamento voltado aos demais servidores municipais. O tema abordado foi a Instrução Normativa nº 001/2025 CGM, que estabelece os procedimentos para pagamento de medições de obras, reformas e outros serviços de engenharia no âmbito da Prefeitura. Os procedimentos estabelecidos na norma, publicada em 29 de agosto, passam a ser exigidos para as medições realizadas a partir dessa data, e tem como objetivo principal garantir mais eficiência, conformidade e transparência nos processos administrativos ligados à execução de serviços de engenharia. A capacitação teve como foco apresentar e esclarecer os principais pontos da nova normativa, permitindo que os servidores compreendam corretamente os procedimentos exigidos e possam aplicá-los de forma segura e padronizada.  Esse foi o  segundo treinamento realizado pela Controladoria em 2025. O primeiro ocorreu no dia 01 de julho, e abordou dois temas essenciais para a boa governança: a importância da transparência municipal por meio do site oficial da Prefeitura e os procedimentos para a concessão de diárias, com foco nos normativos legais que regulam o tema. Na ocasião, foi reforçada a importância de divulgar corretamente as informações públicas e de seguir os critérios legais na liberação de recursos, fortalecendo a confiança da população na gestão municipal. ",2025,"CGM REALIZA SEGUNDO TREINAMENTO DO ANO E ORIENTA SERVIDORES SOBRE NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA DE MEDIÇÕES DE OBRAS, REFORMAS E OUTROS SERVIÇOS LIGADOS A ENGENHARIA.",OUTRAS
1115,001,2025-08-21,"Dispõe sobre os procedimentos nos processos de pagamento de medições de obras, reformas, dentre outros serviços ligados a engenharia no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixadá e dá outras providências.",2025,"INSTRUÇÃO NORMATIVA","PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)?"
1110,,2025-08-18,,2025,"AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO-EDUCAÇÃO","DIÁRIO OFICIAL"
1082,"000220257 PmJQXD",2025-07-16,"RECOMENDAÇÃO Nº 002/2025/7ª PmJQXD  NO EVENTO QUIXADÁ JUNINO NOS DIAS 17,18 E 19 DE JULHO DE 2025.",2025,RECOMENDAÇÃO,OUTRAS
1105,,2025-07-07,"REGISTROS DOS AGRAVOS NOTIFICADOS EM QUIXADÁ .",2025,"REGISTROS DE AGRAVOS NOTIFICADOS EM QUIXADÁ",OUTRAS
1076,001,2025-07-01,"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E USO DE COOKIES DO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025,"PORTARIA DE POLITICA DE PRIVACIDADE","ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS"
1117,,2025-07-01,"Transparência pública e concessão de diárias foram temas de capacitação promovida pela CGM No dia 01 de julho de 2025, a Controladoria Geral do Município de Quixadá realizou o primeiro treinamento do ano, reunindo servidores municipais para discutir dois temas fundamentais da boa gestão pública: •	A importância da transparência municipal por meio do site oficial da Prefeitura; •	Os procedimentos para concessão de diárias, com base nos normativos legais que regulamentam o tema. Durante o encontro, foi destacada a relevância de divulgar corretamente as informações públicas, além da necessidade de seguir os critérios legais na liberação de recursos, garantindo mais confiança da população na administração municipal. Essas ações reforçam o papel da CGM na construção de uma cultura organizacional baseada na legalidade, no planejamento e no controle, assegurando que a capacitação contínua dos servidores seja um investimento direto na qualidade dos serviços prestados à sociedade. ",2025,"TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E CONCESSÃO DE DIÁRIAS FORAM TEMAS DE CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELA CGM",OUTRAS
1044,001,2025-05-22,"Dispensação de insulinas e insumos para monitoramento da glicemia capilar (lancetas, tiras e glicosímetros)",2025,"NOTA TÉCNICA",OUTRAS
1039,,2025-05-02,"RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (RESME) 2024-2025.",,"RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS DO CEARÁ",OUTRAS