[{"Id":1195,"Numero":"005","Data":"2026-01-22","Descricao":"SUSPENDE EXCEPCIONALMENTE , A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.quixada.ce.gov.br/decretos.php?id=1195"},{"Id":1194,"Numero":"004","Data":"2026-01-22","Descricao":"REGULAMENTA O CONSUMO E A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS NO CARNAVAL POPULAR DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.quixada.ce.gov.br/decretos.php?id=1194"},{"Id":1193,"Numero":"003","Data":"2026-01-21","Descricao":"\"ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 04.01.002/2016 E DO DECRETO NÚMERO 003 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 ASSIM COMO FIXA VALORES PARA OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇO - PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - SERVIÇO PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","Exercicio":"2026","Url":"https://www.quixada.ce.gov.br/decretos.php?id=1193"},{"Id":1192,"Numero":"001","Data":"2026-01-20","Descricao":"FIXA O VALOR A SER REPASSADO À CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, REFERENTE AO ANO DE 2026, A TÍTULO DE DUODÉCIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.quixada.ce.gov.br/decretos.php?id=1192"},{"Id":1186,"Numero":"068","Data":"2025-12-30","Descricao":"RECONHECE OFICIALMENTE PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.quixada.ce.gov.br/decretos.php?id=1186"},{"Id":1179,"Numero":"67","Data":"2025-12-22","Descricao":"Atualiza a UFIRM - Unidade Fiscal de Referência Municipal para o exercício de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.quixada.ce.gov.br/decretos.php?id=1179"},{"Id":1178,"Numero":"66","Data":"2025-12-22","Descricao":"Fixa créditos adicionais para priorização de candidatos à beneficiários do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no âmbito do Município de Quixadá e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.quixada.ce.gov.br/decretos.php?id=1178"},{"Id":1177,"Numero":"65","Data":"2025-12-16","Descricao":"Disciplina o funcionamento nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.quixada.ce.gov.br/decretos.php?id=1177"},{"Id":1176,"Numero":"64","Data":"2025-12-16","Descricao":"Suspende excepcionalmente a sinalização vertical e horizontal de vias públicas e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.quixada.ce.gov.br/decretos.php?id=1176"},{"Id":1175,"Numero":"63","Data":"2025-12-16","Descricao":"Regulamenta o consumo e a comercialização de bebidas no Réveillon Popular de Quixadá e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.quixada.ce.gov.br/decretos.php?id=1175"},{"Id":1174,"Numero":"62","Data":"2025-12-16","Descricao":"Desapropria o imóvel declarado como de utilidade pública através do Decreto n° 59/2025, de 26 de novembro de 2025, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.quixada.ce.gov.br/decretos.php?id=1174"},{"Id":1173,"Numero":"61","Data":"2025-12-15","Descricao":"Altera o art. 6º do Decreto Municipal n° 57/2025 de 25 de novembro de 2025 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.quixada.ce.gov.br/decretos.php?id=1173"},{"Id":1172,"Numero":"59","Data":"2025-11-26","Descricao":"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que especifica, objetivando a construção de uma areninha no Distrito de Custódio.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.quixada.ce.gov.br/decretos.php?id=1172"},{"Id":1164,"Numero":"058","Data":"2025-11-25","Descricao":"SUSPENDE, EXCEPCIONALMENTE, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, ASSIM COMO AUTORIZA INTERDIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.quixada.ce.gov.br/decretos.php?id=1164"},{"Id":1165,"Numero":"057","Data":"2025-11-25","Descricao":"REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.quixada.ce.gov.br/decretos.php?id=1165"},{"Id":1162,"Numero":"56","Data":"2025-11-18","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.quixada.ce.gov.br/decretos.php?id=1162"},{"Id":1160,"Numero":"055","Data":"2025-10-30","Descricao":"REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E ECONÔMICO DE QUIXADÁ E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.quixada.ce.gov.br/decretos.php?id=1160"},{"Id":1159,"Numero":"054","Data":"2025-10-29","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA  JÃO ARAÚJO TORRES NO DISTRITO DE CUSTÓDIO.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.quixada.ce.gov.br/decretos.php?id=1159"},{"Id":1145,"Numero":"053","Data":"2025-10-24","Descricao":"SUSPENDE, EXCEPCIONALMENTE, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, ASSIM COMO AUTORIZA INTERDIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.quixada.ce.gov.br/decretos.php?id=1145"},{"Id":1144,"Numero":"052","Data":"2025-10-24","Descricao":"REGULAMENTA O CONSUMO E A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS NA FESTA DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO - QUIXADÁ 155 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.quixada.ce.gov.br/decretos.php?id=1144"}]