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Conferência debaterá fortalecimento do SUAS

O Conselho Municipal da Assistência Social em parceria com a Prefeitura por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, realizará na próxima quinta-feira, 20/07, a Conferência Municipal da Assistência Social que tem como temática a “Garantia dos Direitos no Fortalecimento do SUAS”. A atividade acontecerá a partir das 7h e 30min no Auditório Rachel de Queiroz (Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central – FECLESC).

De modo a favorecer os debates no processo conferencial foram organizados 4 Eixos:

EIXO 1: A proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais.

EIXO 2: Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS.

EIXO 3: Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços,benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais.

EIXO 4: A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.

 

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